A Petrobras informou que a retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen’s) de Sergipe e da Bahia ainda depende de várias etapas. Só após elas serem efetivadas se concretizará a decisão do Conselho de Administração da estatal autorizando acordo com a subsidiária da Unigel para a retomada de operações das duas unidades.
A estatal também disse que a aprovação pelo seu conselho ainda não produz efeitos, já que o acordo ainda precisa da aprovação nas instâncias competentes da Unigel, do cumprimento de condições precedentes, da assinatura por ambas as partes e da homologação pelo Tribunal Arbitral. “Somente após o atendimento de todas essas etapas o acordo será considerado celebrado”, afirmou a Petrobras.
Segundo a petroleira, a decisão do Conselho de Administração e o cumprimento das etapas previstas por ele vai encerrar controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes, com o restabelecimento da posse das Fafen’s de Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA) e posterior retomada das operações delas pela Petrobras.
A retomada da produção de uréia acontecerá após a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção das referidas plantas, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.
Arrendadas em 2019
As fábricas estavam arrendadas à Unigel desde 2019. A Fafen (BA), hibernada em 2018, produzia amônia, ureia, gás carbônico e Arla 32, enquanto a Fafen (SE), paralisada desde 2023, é especializada na produção de ureia fertilizante, ureia para uso industrial, amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, também utilizado como fertilizante.
A alegação da Unigel para paralisar a produção das duas Fafen’s foi o elevado preço do gás natural, principal matéria prima das duas fábricas. Por meses, a empresa tentou negociar o valor do gás com a Petrobras, mas não se chegou a um acordo e a unidades foram paralisadas, com sérios prejuízos ao mercado de fertilizantes.