No ar! Justiça libera WhatsApp

O WhatsApp já está nas ondas cibernéticas. O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do aplicastivo e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.

A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo.

O WhatsApp ficou sem funcionar desde às 14h de ontem (2), quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14h de quinta-feira (5).

A decisão de Ricardo Múcio também vai de encontro com à de Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). O juiz determinou que as operadoras tirassem o aplicativo do ar durante 72h (até as 14h de quinta-feira), após o aplicativo não contribuir com investigações sobre tráfico de drogas. O processo corre em segredo de Justiça.

O TJ-SE informou que a decisão foi disponibilizada no site do tribunal. Entretanto, a página está fora do ar desde as 14h desta segunda-feira. O grupo Anonymous Brasil anunciou que foi o responsável pelo ataque e que manteria o site indisponível como forma de protesto até que o WhatsApp voltasse a funcionar. As operadoras estão sendo notificadas e o aplicativo deve voltar ao ar em breve.

Esta é a quarta vez em que o WhatsApp foi alvo de ações judiciais. Em todas, o aplicativo foi notificado por não contribuir com investigações em andamento. O aplicativo afirma que não armazena as mensagens trocadas pelos usuários e por isso não pode ajudar a Justiça.

Mensagens ainda mais protegidas

Apesar das polêmicas envolvendo o aplicativo e a Justiça, o WhatsApp decidiu aumentar ainda mais a criptografia das mensagens. Recentemente, o aplicativo anunciou a criptografia de ponta a ponta, que impede a interferência de agentes que não estejam realmente na conversa. O recurso já estava em funcionamento, mas em menor proporção.

A mudança foi ativada para usuários das versões mais recentes, sem a necessidade de alterar as configurações ou criar conversas secretas. Segundo o WhatsApp, a criptografia de ponta a ponta não perme que cibercriminosos, hackers, governo ou nem mesmo o WhatsApp tenham acesso à comunicação dos usuários.

Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo.