Sergipe registra crescimento superior ao desempenho regional no ranking de microempreendedores individuais (MEI) do Nordeste, entre 2015 e 2016. Na Região, o número aumentou 13,6%, enquanto em Sergipe o percentual foi de 15%.
Os nove estados nordestinos possuem 1,24 milhão de pessoas cadastradas no Portal do Empreendedor. A quantidade representa 19% do total de cadastros do país, a segunda maior participação entre as regiões.
Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste. Grande parte (72,3%) dos microempreendedores está concentrada em quatro estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Sergipe
Somente nos municípios sergipanos, o levantamento indica que 41.535 pessoas atuam nesta condição. Em 2015, havia mais de 36 mil. Portanto, a variação representa crescimento de 15%, que equivale a uma participação de 3,3% entre os estados do Nordeste.
Todos os estados registram variação positiva no total de empreendimentos individuais. Sergipe se destaca como o terceiro melhor desempenho regional, à frente de estados como Pernambuco (+14,8%), Ceará (+14,7%) e Bahia (+11,6%).
Segundo o Etene, parte do atual contingente de desempregados pode estar em migração para negócios próprios. Entre os motivos, está o faturamento permitido para o enquadramento como MEI (R$ 60 mil bruto por ano, com tolerância de 20%, além de ter o recolhimento de impostos simplificado).
Microcrédito
No Banco do Nordeste, os microempreendedores individuais contam com o apoio do Crediamigo, maior programa de microcrédito produtivo da América do Sul. Em 2016, o programa atendeu a 174 mil clientes do segmento, 17% a mais do que em 2015, e liberou mais de R$ 903 milhões por meio de 315 mil operações de crédito.
Recentemente, a instituição lançou o Crediamigo Mais, nova linha de crédito voltada exclusivamente para clientes que possuam o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em projeto piloto em dois estados: Sergipe e Ceará.
Estão aptos ao novo produto clientes que desejam fazer aquisição de máquinas e equipamentos, novos ou usados, reforma e assistência técnica de instalações físicas, e cursos relacionados a sua atividade. O Crediamigo Mais possui como diferencial a carência de até seis meses, o prazo de até 24 meses para pagamento e a taxa de juros diferenciada.
Microempreendedor individual
O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A Lei Complementar nº 125, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar MEI legalizado.
Entre as vantagens oferecidas pela lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Fonte: Ascom/BNB