ITPS inicia operação de fiscalização de eletrodomésticos

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (19), a Operação Especial Cozinha Segura. Os agentes fiscais percorreram lojas do comércio varejista do Centro de Aracaju para fazer a verificação de eletrodomésticos. A fiscalização se estende por outras cidades de Sergipe e também acontece em todo o país até o dia 23 de junho.

O objetivo da operação é verificar se os eletrodomésticos atendem à regulamentação do Inmetro e se estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias e o selo de avaliação da conformidade. “Há uma portaria do Inmetro com requisitos obrigatórios de segurança elétrica e o nosso objetivo é verificar se os eletrodomésticos comercializados estão de acordo com essas regras. Estes produtos também devem trazer as informações do fabricante, distribuidor ou importador, além do selo de avaliação da conformidade, mais conhecido como selo do Inmetro” explica o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.

Todas essas exigências são necessárias para que o consumidor possa usar esses produtos de forma segura e sem riscos à sua saúde. A medida beneficia também o mercado brasileiro, já que impõe regras iguais à produtos nacionais e importados, garantindo justa concorrência. “O selo garante a consumidores e comerciantes que esses produtos foram fabricados dentro das normas do Inmetro e que não oferecem riscos à segurança. É importante que todos fiquem em alerta, pois nos casos em que houver queixa, mas o produto não estiver com o selo e as informações obrigatórias, o Inmetro e o Procon não conseguirão rastrear e penalizar os fabricantes”, detalha a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado.

O diretor-presidente acrescenta que o consumidor também pode auxiliar o ITPS no trabalho de fiscalização. “O consumidor é o nosso principal parceiro, pois suas denúncias e reclamações também nos ajudam na identificação de produtos e serviços que estão fora da regulamentação do Inmetro”, esclarece.

Produtos fiscalizados

A operação especial ‘Cozinha Segura’ tem como foco os seguintes produtos: batedeira, cafeteira, chaleira, máquina de café, espremedor de frutas, grill, grelha, churrasqueira elétrica, liquidificador, sanduicheira e forno micro-ondas. No primeiro dia de fiscalizações, não foram encontradas irregularidades.

Irregularidades

Os estabelecimentos com produtos irregulares terão um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao ITPS.  As penalidades vão de advertência a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme artigo 9º, estabelecido na Lei nº 9. 933/99. Os consumidores também podem obter esclarecimentos e fazer denúncias por meio da Ouvidoria do ITPS cujo telefone é (79) 3179 8055. Há ainda a possibilidade de usar o email ouvidoria@itps.se.gov.br ou se dirigir à sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho.

Texto e foto: Ascom/ITPS