Operação Cozinha Segura fiscaliza 838 eletrodomésticos

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – fiscalizou 838 eletrodomésticos entre os dias 19 e 23 de junho em Sergipe. As fiscalizações fizeram parte da operação ‘Cozinha Segura’, que ocorreu simultaneamente em vários estados do país.

Fiscais do ITPS percorreram diversos estabelecimentos para verificar se os eletrodomésticos atendiam à regulamentação do Inmetro, portando o selo de avaliação da conformidade e o conjunto de informações obrigatórias do fabricante. “A presença do selo atesta que o produto foi fabricado conforme a regulamentação do Inmetro, garantindo que não há riscos à saúde e segurança do consumidor. As informações do fabricante – como nome, razão social, CNPJ e país de origem – também são importantes, pois no caso em que houver problemas, é possível rastrear o responsável pelo produto”, explica o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.

A lista de produtos fiscalizados pelo ITPS contém batedeira, cafeteira, chaleira, máquina de café, espremedor de frutas, grill, grelha, churrasqueira elétrica, liquidificador, sanduicheira e forno micro-ondas. Não foram encontradas irregularidades nos eletrodomésticos verificados durante a operação.

A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida, classifica como satisfatório o resultado da operação. “A ausência de irregularidades é resultado do trabalho de conscientização desenvolvido pelos agentes fiscais do ITPS durante as fiscalizações de rotinas e também nas operações especiais. Também é preciso ressaltar o bom comportamento de fabricantes, distribuidores e varejistas que estão atentos à legislação do Inmetro relacionada à eletrodomésticos”, comenta.

O gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon, destaca que os fiscais atuam com ações preventivas, buscando disseminar as normas estabelecidas pelo Inmetro no que diz respeito à segurança e saúde do consumidor. “O mercado tem um comportamento focado na normalização. Então, a estratégia do ITPS é baseada na fiscalização inteligente, que consiste na busca de locais diferentes, onde possivelmente a presença de produtos irregulares é maior”, destaca.

Operação São João

Durante o mês de junho, o ITPS também realizou a Operação Especial ‘São João’. Neste tipo de fiscalização, os agentes fiscais coletaram produtos típicos do período junino para análise no laboratório do ITPS. O objetivo foi avaliar se peso descrito na embalagem corresponde ao peso real do produto. O alvo da ação foram os produtos pré-medidos, ou seja, aqueles embalados fora da presença do consumidor.

Os produtos fiscalizados foram: coco ralado, leite de coco, milho para pipoca, goiabada, canjiquinhas, canjica de milho, amendoim, canela em pó, cravo da índia, canela da chica, cachaça, aguardente, vinho, fubá, noz moscada e paçoquinha. Ao todo, 1428 produtos foram fiscalizados. Somente uma irregularidade foi encontrada.

Irregularidades

Em caso de irregularidades, o fabricante do produto é notificado e tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do ITPS. As penalidades vão desde advertência à multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Dúvidas ou denúncias

Em caso de dúvida ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível fazer contato de forma presencial, comparecendo à sede do ITPS, localizada na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.

Texto e foto: Ascom/ITPS