ITPS fiscaliza EPIs no comércio varejista de Aracaju

Agentes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) visitaram nesta segunda-feira, 7, as lojas do comércio varejista dos bairros Centro e Siqueira Campos, que comercializam equipamentos de proteção individual utilizados por trabalhadores da construção civil. A ação faz parte da operação ‘Mãos à Obra’, cujo objetivo é verificar se os produtos apresentam o selo de avaliação da conformidade e as informações do fabricante.

São considerados EPIs todos os dispositivos ou produtos, de uso individual, destinados à proteção dos trabalhadores contra riscos que ameaçam a saúde e segurança. A lista dos EPIs fiscalizados pelo Inmetro inclui luvas isolantes de borracha, capacete de segurança para uso na indústria, peça semifacial filtrante – máscara, cinturão de segurança, dispositivo trava-queda e talabarte de segurança.

“O objetivo da operação é verificar se os produtos disponíveis no comércio sergipano estão com as características originais de quando foram aprovadas, conforme legislação do Inmetro, nas fábricas e distribuidoras”, explica a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado.

A orientação do ITPS é para que empregadores e funcionários fiquem atentos às características dos produtos. “As pessoas devem observar a presença do selo do Inmetro, que garante confiabilidade ao produto, e também as informações do fabricante, pois esses dados vão facilitar a rastreabilidade caso haja dano no equipamento”, explica Maria Inêz.

Ainda de acordo com Maria Inêz, equipamentos sem o selo do Inmetro podem trazer riscos para os trabalhadores. “Produtos que não passaram pela certificação do Inmetro podem trazer sérios riscos à saúde a segurança do trabalhador”, alerta.

O selo do Inmetro deve estar gravado no corpo dos produtos e também nas embalagens. É preciso que as informações do fabricante, a exemplo do nome, razão social e CNPJ, também estejam nas embalagens. Em alguns casos, é obrigatório que haja as instruções de uso dos produtos. Os equipamentos de proteção individual usados em atividades recreativas e esportivas (talabarte sem ganho ou com gancho único, cadeirinhas e peitorais) não estão no escopo de regulamentação do Inmetro.

A operação ‘Mãos à Obra’ acontece simultaneamente até o dia 11 de agosto em todos os estados do país. No primeiro dia de fiscalizações em Sergipe, não foram encontradas irregularidades.

Os comerciantes flagrados com produtos irregulares são notificados e têm até 10 dias para apresentação de defesa junto ao setor jurídico do ITPS. As penalidades variam de advertência e a multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em caso de denúncias, os consumidores devem entrar com contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.

Texto e foto: Ascom/ITPS