Comitê de Combate à Tortura será renovado

Estão abertas até o próximo dia 6, as inscrições para participar do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/SE), biênio 2020-2021. Podem  concorrer representantes da sociedade civil e dos conselhos de classes profissionais.

Estão sendo disponibilizadas 14 vagas para organizações de âmbito nacional, com atuação em Sergipe relacionada à prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

O edital de chamamento público nº 08/2019 foi aberto nesta segunda-feira, 25, e está disponível no site da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho: www.seit.se.gov.br.

João Martins, diretor de Inclusão e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho, destaca a importância da participação da sociedade no Comitê, que busca fortalecer este enfrentamento e a integralidade do respeito aos direitos humanos, em especial das pessoas privadas de liberdade.

O resultado das inscrições habilitadas será publicado no site da SEIT no dia 11 de dezembro. A assembleia para escolher os representantes para o CEPCT será realizada no dia 8 de janeiro de 2020, em local a ser divulgado no site da SEIT. Os interessados em participar devem ler atentamente o edital e realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.

 Foto e fonte: SEIT