Cresceu 19,6% no número de mortes provocadas pela intervenção policial no Brasil entre 2017 e 2018. Em Sergipe, verificou-se um aumento de 60,7%, colocando o estado na 5ª posição, atrás apenas de de Roraima (183,3%), Tocantins (99,4%), Mato Grosso (74%), Pará (72,9). Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que se baseou em informações fornecidas pelas próprias secretarias de segurança pública estaduais. Segundo o levantamento, em 2017 ocorreram em Sergipe 90 mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora dele, número que saltou para 144 no ano seguinte.
De acordo com o estudo, se entre 2013 e 2015 podia-se atribuir os baixos números às deficiências nos registros, a partir de 2016 pode-se afirmar que os dados se mostram mais confiáveis e evidenciam o enorme desafio do Estado brasileiro no controle do uso da força de seus agentes estatais. Entre 2017 e 2018 o crescimento foi de 19,6%, mesmo diante da redução dos homicídios, latrocínios e dos crimes contra o patrimônio. O Anuário revela que a cada 100 mortes violentas intencionais (MVI) que ocorrem no país, 11 são de autoria da Polícia.
O peso da cor
No que tange à seletividade racial, o Anuário informa que o padrão de distribuição da letalidade policial aponta para a expressiva sobrerrepresentação de negros dentre as vítimas. Representando cerca de 55% da população brasileira, os negros são 75,4% dos mortos pela Polícia. Impossível negar o viés racial da violência no Brasil, a face mais evidente do racismo. A violência letal, e não apenas a letalidade produzida pelas polícias, é historicamente marcada pela prevalência de negros entre as vítimas. Paralelamente, brancos representam 44,2% da população, mas são 24,4% das vítimas de letalidade policial.
Os dados indicam também que as vítimas de intervenções policiais são extremamente jovens, ainda mais jovens do que as vítimas de homicídios comuns. “Enquanto jovens até os 29 anos representam 54,8% das vítimas de homicídio no Brasil, esta faixa etária concentra 78,5% das vítimas de intervenções policiais com resultado morte. Na faixa etária compreendida entre 20 e 24 anos é que se dá a maior parcela da vitimização por intervenções policiais, com 33,6% das vítimas neste estrato etário”, denuncia o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Jovens de baixa renda
Outra característica das vítimas da letalidade policial no Brasil é sua baixa escolaridade. O Anuário acrescenta que “a partir dos dados de que dispomos, 81,5% possuíam somente o ensino fundamental (completo ou incompleto) quando foram mortos. Estes dados corroboram estudos produzidos no Brasil e em outros países que já demonstraram que as ações letais da polícia ocorrem em territórios de baixa renda, atingem jovens do sexo masculino e não estão aleatoriamente distribuídas, vitimando mais negros. Por fim, a maioria das ocorrências policiais que resultaram em morte ocorreram no período da madrugada (40,8%), mas se considerarmos também as ocorrências da noite (24,1), temos que 64,9% das mortes provocadas pelas polícias se deram entre às 18h e 05h59min”.
O Anuário conclui que os elevados índices de mortes provocadas pela intervenção policial afetam sobremodo a credibilidade da instituição. “Denúncias que vinculam policiais à milícias e grupos de extermínio, casos de envolvimento com o narcotráfico e a baixa confiança relatada pela população nas instituições policiais são temas debatidos diariamente pela imprensa. Segundo pesquisa Datafolha publicada em abril de 2018, 51% dos brasileiros relataram ter medo da Polícia, e apenas 47% afirmaram confiar nela.
Texto: Destaquenoticias