A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) tem fiscalizado e orientado os consumidores sobre o uso dos canudos plásticos, proibidos de serem fornecidos pelo comércio da capital desde que a Lei Municipal Nº 5.203 entrou em vigor, em 10 de dezembro passado.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Alan Lemos, a Prefeitura tem atuado fortemente no trabalho de educação ambiental para conscientizar a população sobre o uso dos canudos plásticos. “Desde o período de adaptação da lei que a Secretaria vem desenvolvendo ações de educação ambiental, de modo a mudar o comportamento dos consumidores e dos comerciantes”, enfatiza o gestor.
Conforme a Secretaria, somente nesse mês de janeiro 173 estabelecimentos e vendedores ambulantes foram fiscalizados pela equipe, sendo 120 situados na região marítima da cidade e 53 em centros comerciais. Desse total, menos de 10% ainda não estavam adequados à lei.
Estabelecimento fechado
O estabelecimento que descumprir a lei será autuado e poderá ser advertido, no caso de reincidência. Se persistir na irregularidade poderá ser multado e ter o estabelecimento fechado.
Em substituição aos canudos plásticos, devem ser fornecidos canudos de papel reciclável, sendo de material comestível ou biodegradável, embalado individualmente em envelopes feito do mesmo material ou semelhante.
Os canudos biodegradáveis contém um aditivo biodegradante que acelera a sua decomposição. Diferente dos canudos plásticos que demoram décadas para se decompor, os biodegradáveis sofre a degradação completa em cerca de 2 anos e meio.