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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), participou, neste domingo (29), de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Do encontro também participaram gestores municipais do Nordeste. Edvaldo reivindicou a liberação, o mais rápido possível, do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores sem carteira assinada. Ele explicou ao ministro que a Prefeitura de Aracaju já possui o cadastro de ambulantes, taxistas e demais trabalhadores informais, o que agiliza a identificação daqueles que terão direito ao benefício e o pagamento do auxílio.

“Nós sabemos que o coronavírus causará grandes impactos no nosso país, assim como vem acontecendo em todo o mundo, e que a economia será muito afetada. Todos já sentem os efeitos, mas são os trabalhadores informais os mais prejudicados”, frisou Edvaldo. Ele revelou ainda que a Secretaria da Assistência Social fará um mutirão para ampliar o cadastramento e contemplar o maior número de aracajuanos possível com o auxílio financeiro.

Pacote de incentivos

O prefeito de Aracaju também defendeu a necessidade do fortalecimento de um pacote de incentivos para que os “municípios não parem”. “Em virtude da queda das receitas, da dificuldade que o setor econômico está vivendo, é preciso que o governo federal, no pacote de incentivos aos estados e às empresas privadas que deve ser feito, permita que os municípios não tenham queda de arrecadação. Por isso, solicitamos que as dívidas com a União possam ser alongadas”, revela.

O ministro Paulo Guedes concordou que os recursos “precisam estar na base”. “Os prefeitos estão muito mais próximos da população do que governadores e o presidente”, frisou. Ele se disse favorável às demandas apresentadas e se prontificou a encontrar formas de atendê-las. O ministro também garantiu que os recursos para pagamento do auxílio aos trabalhadores informais serão liberados conforme as cidades prepararem seus cadastros.

Repasse direto

Presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, alertou que 96% dos casos de coronavírus estão nas capitais e grandes cidades (com mais de 80 mil habitantes), o que demonstra a necessidade de liberação direta de recursos para estes municípios. Ele reivindicou a autorização do Ministério da Economia “para que nenhum recurso das cidades seja utilizado para pagamentos de dívidas públicas ou repasses obrigatórios para o Governo Federal” neste momento. “Este recurso seria direcionado para utilizar em saúde e assistência social”, argumentou.

Fonte e foto: Secom/PMA

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