Edvaldo vai decretar calamidade pública em Aracaju

O presidente da Assembleia de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), recebeu do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), uma Mensagem propondo a aprovação pelo Legislativo de situação de calamidade pública na capital sergipana por conta do coronavírus. “A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que, em uma situação como essa, façamos o decreto visando adotar medidas necessárias e fazer os gastos que forem precisos para enfrentar a pandemia”, explica o pedetista.

Na mensagem entregue ao presidente da Assembleia, Edvaldo Nogueira solicita que administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de 23 de dezembro de 2019, e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, assim, possa adotar medidas necessárias para o enfrentamento ao vírus, na capital sergipana. Pela solicitação, o decreto deverá ter efeito até 31 de dezembro de 2020.

O deputado Luciano Bispo afirmou que, no momento em que todos estão enfrentando essa calamidade, a Assembleia continua trabalhando no sentido de ajudar o governo do Estado e as prefeituras sergipanas. “Todos os deputados e deputadas estão prontos para colaborar com os sergipanos. Eu tenho conversado com os colegas e todos me dizem a mesma coisa: o objetivo é ajudar a atravessarmos essa grave crise”, enfatiza.

Além de Luciano Bispo, participaram da reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira os deputados estaduais Zezinho Guimarães (MDB), Garibalde Mendonça (MDB), Zezinho Sobral (PODE), Samuel Carvalho (Cidadania) e Adailton Martins (PSD). Luciano Bispo aproveitou para parabenizar o gestor aracajuano pela distribuição de kits de alimentos com os pais dos alunos das escolas municipais.