Carta questiona ministro sobre exclusão de áreas de ciências

O presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), Carlos Henrique de Carvalho, encaminhou uma carta ao ministro Marcos Pontes, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e das Comunicações, informando a preocupação das instituições de ensino superior com o processo de redirecionamento das ações do MCTIC e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que sinalizam restrições, ou até mesmo a extinção, do fomento necessário ao avanço da pesquisa básica, principalmente nas áreas de ciências humanas e sociais.

No dia 23 de abril, o CNPq publicou uma nova chamada para a Iniciação Científica na qual estabelece as áreas de tecnologias prioritárias para o MCTIC, quais sejam: Tecnologias Estratégicas (Espacial, Nuclear, Cibernética, Segurança Pública e de Fronteira), Tecnologias Habilitadoras (Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Materiais Avançados, Biotecnologia e Nanotecnologia), Tecnologias de Produção (Indústria, Agronegócio, Comunicações, Infraestrutura e Serviços), Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável (Cidades Inteligentes, Energias Renováveis, Bioeconomia, Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos, Tratamento de Poluição, Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais, e Preservação Ambiental) e Tecnologias para Qualidade de Vida (Saúde, Saneamento Básico, Segurança Hídrica e Tecnologias Assistivas).

Foram excluídas da nova chamada as áreas das ciências humanas e sociais. A mudança, sem comunicação prévia, contraria portaria do próprio Ministério, segundo lembra o presidente do FOPROP: “As críticas formuladas por mais de 70 associações científicas brasileiras, lideradas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), levaram a importantes reformulações, registradas na portaria 1.329, de 29 de março de 2020, que passou a contemplar ‘projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento’ das áreas prioritárias, e definiu que elas teriam um caráter de orientação a ser internalizado pelas agências ‘no que couber’”.

“Num claro retrocesso em relação à própria portaria 1.329, o CNPq indica que as bolsas de iniciação científica devem ter ‘aderência’ às Áreas de Tecnologias Prioritárias, subordinando a possibilidade de fomento na ciência básica e nas ciências humanas a uma perspectiva instrumental”, diz a carta.

PIBIC e PIBITI

A nova chamada do CNPq afeta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e também o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica (PIBITI) na Universidade Federal de Sergipe e a preocupação motivou uma nota da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) e suas coordenações (Coordenação de Pesquisa – COPES e Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia – CINTTEC), expressando seu posicionamento em defesa da valorização da pesquisa em todas as áreas de conhecimento, destacando a relevância das ciências humanas e sociais.

“Uma vez que estas medidas sejam efetivadas, a UFS será profundamente afetada com a descontinuidade de pesquisas essenciais, afunilará a cadeia de formação de jovens pesquisadores, que passarão a buscar temas que estejam vinculados apenas às áreas prioritárias e limitará também o acesso de milhares de jovens à pesquisa científica e tecnológica que, reconhecidamente, têm o PIBIC e o PIBITI como programas fundamentais em sua formação. Projeta-se também grande repercussão negativa sobre o interesse, a qualidade e o tempo de formação na pós-graduação que estas medidas irão exercer”, informa a nota assinada pelo pró-reitor Lucindo José Quintans Júnior e pelos professores Raquel Simões Mendes Netto e Antônio Martins de Oliveira Júnior.

O PIBIC constitui hoje a principal forma de fortalecimento da ciência brasileira, contribuindo substancialmente para a formação de recursos humanos altamente qualificados para o mercado de trabalho e para a pós-graduação nacional, diz a nota. O PIBITI tem o objetivo de contribuir para a formação e o engajamento de alunos de graduação em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em todas áreas, contribuir para transferência de novas tecnologias e inovação para a sociedade, proporcionar aos bolsistas a aprendizagem de métodos de pesquisa em desenvolvimento tecnológico e inovação além de estimular o desenvolvimento do pensar de forma empreendedora e da criatividade.

“A UFS já capacitou mais de 1.200 alunos no Programa PIBITI em todas as áreas. E a área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes apresenta a maior taxa de crescimento entre todas. Em 2019, a UFS fez o pedido de depósito de 28 patentes com a participação de alunos PIBITI em oito deles. Dessa forma, inclusiva e horizontal, a UFS tem crescido na quantidade e na qualidade dos produtos e processos de inovação de forma a denotar a efetividade do Programa e consolidação da CT&I na nossa Instituição”.

“São cerca de 1.600 alunos e um pouco mais de 700 docentes envolvidos diretamente em um ou ambos programas (PIBIC e PIBITI) nas diferentes áreas do conhecimento. Destes, 31,2% dos projetos são das áreas de Sociais Aplicadas, Humanas e Letras, Artes e Linguísticas. Se considerarmos ainda as outras áreas não elencadas como prioritárias, este número é ainda maior e responsável por grande parte da produção científica qualificada da UFS”, diz a nota da Posgrap.

O FOPROP solicita ao MCTIC e ao CNPq que sejam revistos os termos constantes da pré-chamada na formulação definitiva do edital do PIBIC, de modo a respeitar a finalidade do programa, a autonomia das instituições parceiras e o próprio teor indicativo das prioridades tecnológicas, conforme preconizado pela portaria 1329. “Nos somamos às diversas instituições que repudiam tais medidas e solicitamos revisão destes termos, de forma que a horizontalidade de todos os domínios do conhecimento seja garantida”, acrescenta a Posgrap/UFS.

Marcos Cardoso