OAB Sergipe: 85 anos de história

Por Henri Clay Andrade *

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição juridicamente diferenciada e socialmente legitimada. Idealizada e mantida exclusivamente pela advocacia brasileira, a OAB poderia ser uma entidade meramente voltada para o interesse corporativo da classe, desempenhando papel típico de um conselho profissional que regula, fiscaliza, promove e defende a advocacia. Entretanto, as suas atribuições não se restringem a essas importantes funções. A OAB também cumpre um papel fundamental para a sociedade e para a democracia. E isto decorre da sensibilidade social, da consciência crítica, da devoção às liberdades públicas e do dever cívico, valores inerentes da advocacia brasileira. Esse nosso DNA nos eleva e nos conduz à militância ativa e altiva da ordem jurídica do estado democrático de direito. Não à toa, que a Constituição Federal destaca a advocacia e a OAB como protagonistas da República, ao declarar a nossa indispensabilidade à administração da justiça, assegurar prerrogativas para o exercício da advocacia e conferir à OAB legitimação universal para propor no STF ações diretas que visem a salvaguardar a Constituição Federal.

É nesse contexto que OAB de Sergipe celebra 85 anos de história. A sua vida institucional é referência ética e de credibilidade. Uma entidade que conquistou o respeito e admiração da sociedade pela sua atuação democrática, independente, corajosa, solidária, generosa, sempre em defesa da cidadania e da advocacia.

Fundada em 11 de maio de 1935, a nossa OAB é orgulho sergipano, pela sua postura de vanguarda das grandes causas de interesse da sociedade. A sua firme e destemida atuação em defesa da Constituição e das leis, contribui, dia a dia, para a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Oriunda do menor Estado da federação brasileira, a OAB sergipana sempre ousou ser grande. A nossa voz é ouvida e respeitada em todo País. Os exemplos de honradez, compromisso social, lutas democráticas, defesa e valorização da advocacia nos elevou ao pódio das distintas referências nacionais. Inclusive, um dos nossos, o sergipano Cezar Britto, chegou a presidir com galhardia a OAB Nacional. Foi uma constatação histórica do valor ético, da competência e da dignidade da advocacia sergipana reconhecidas e reverenciadas em todo Brasil.

A nossa OAB merece felicitações e é digna de respeito, sobretudo, porque é uma instituição especial, porque reúne milhares de profissionais qualificados que se doam e em muitas ocasiões até se expõem em riscos para defender, voluntariamente, as pessoas mais carentes e as causas mais nobres da sociedade. Uma ação destemida e generosa. Não há nada igual! Isso nos honra, nos orgulha e nos fortalece.

Hoje a nossa OAB oferece estrutura em toda a capital e em praticamente todas as comarcas do interior, onde presta, diariamente, relevantes serviços à advocacia e à população.

A OAB Sergipe, por meio de recursos próprios e exclusivos da advocacia, construiu e mantém com dignidade e independência as suas duas sedes em Aracaju e mais duas sedes no interior (Lagarto e Itabaiana). A sua sede administrativa em Aracaju é um autêntico cartão postal da cidade. A aquisição e a restauração do prédio tombado resgatou um dos mais belos e históricos casarões de Sergipe. Foi um verdadeiro presente para Aracaju e mais um orgulho do seu povo. Hoje a OAB é também lugar de visitações de estudantes secundaristas, acadêmicos de arquitetura e de história e se tornou cenário para fotos de formaturas e contemplação dos turistas. É a OAB da nossa Terrinha de portas abertas e sendo reverenciada por toda gente do mundo inteiro.

A OAB Sergipe compõe um quadro de dezenas de servidores que desempenham trabalho com responsabilidade e eficiência. Há inclusive servidores emblemáticos que, pelo tempo, dedicação e amor à instituição já se tornaram personagens importantes da história da OAB. Todos são merecedores de reconhecimento e homenagem pela virtude do trabalho zeloso e dedicado.

Atualmente mais de treze mil advogadas e advogados de Sergipe personificam a OAB no exercício nobre da advocacia. E centenas de colegas, voluntariamente, assumem funções institucionais, dedicando tempo, conhecimento e energia para servir a advocacia e a sociedade. Bravos! Altaneiros! Generosos! Humanistas! Diante de tanto egoísmo e ganância espraiados no mundo, como não os admirar e não os respeitar?

Hoje a nossa OAB é presidida pelo digno e competente advogado Inácio Krauss que, ao lado de valorosos colegas, conduzem a nossa instituição nos trilhos da nossa tradição. São colegas que atuam gratuitamente no Conselho Seccional; Conselho Federal; Conselho da jovem advocacia; nas diretorias da Seccional e da Caixa de Assistência; na Escola Superior de Advocacia; no Tribunal de Ética e nas trinta e cinco importantes comissões temáticas que dão capilaridade e refletem a nossa dimensão e responsabilidade sociais.

A grandeza e o encanto da nossa OAB resultam da força inquebrável da nossa unidade, protegida pelo manto sagrado da advocacia.

Parabéns a todos e a todas que contribuíram e contribuem para a nossa OAB ser referência de credibilidade institucional e social. Que viva a OAB, sempre forte e impávida na defesa da advocacia e das causas do povo!

  * É ex-presidente da OAB/SE