Deputados de Sergipe suspendem recesso

Na sessão plenária virtual realizada, nesta quarta-feira (20), a Assembleia suspendeu o recesso parlamentar previsto para o mês de julho próximo. De autoria do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), o requerimento propondo a suspensão das “férias” foi aprovado por unanimidade. O autor da proposta argumentou que não seria correto o Legislativo entrar em recesso durante a pandemia da Covid-19, quando a atuação parlamentar é importante na avaliação de projetos do Executivo estadual visando conter a pandemia.

Em outubro de 2019, os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o recesso, que passou a ser equivalente ao da Câmara dos Deputados. Anteriormente à aprovação dessa PEC, os parlamentares sergipanos se reuniam em sessões plenárias de 15 de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Depois, o recesso passou a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, o recesso da Assembleia foi reduzido de 90 para 55 dias.

Senado já suspendeu

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), suspendeu, segunda-feira (18), o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. Segundo nota oficial, o motivo da suspensão é a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência.