Planos de saúde terão que cobrir testes para coronavírus

Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou, nesta quinta-feira (13), em reunião da diretoria colegiada da entidade, que os planos de saúde terão que cobrir os custos da realização de testes sorológico de seus clientes para Covid-19. O exame que será coberto pelos planos a partir de agora detecta IgG e anticorpos totais no sangue do paciente.

A decisão da Diretoria Colegiada foi tomada após a ANS concluir análise técnica das evidências científicas disponíveis e promover amplo debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade. A Resolução Normativa segue agora para o Diário Oficial da União e passa a valer na data de publicação.

O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico assistente, quando preenchido um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II destacados a seguir:

Grupo I (critérios de inclusão):

1. a) Pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas
2. b) Crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo SARS-Cov2

Grupo II (critérios de exclusão):

1. a) RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2
2. b) Pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo
3. c) Pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana (exceto para os pacientes que se enquadrem no item b do Grupo I)
4. d) Testes rápidos
5. e) Pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento (screening), retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado
6. f) Verificação de imunidade pós-vacinal