Vice-reitor Valter Joviniano está no exercício de reitor da UFS

O vice-reitor Valter Joviniano de Santana Filho está no exercício de reitor da Universidade Federal de Sergipe desde que terminou o mandato do reitor Angelo Antoniolli na última quarta-feira, 18. Não há interrupção das atividades da gestão superior da UFS, uma vez que os mandatos do ex-reitor e do vice-reitor não são coincidentes, segundo esclarece o Gabinete do Reitor.

O professor Valter Joviniano foi nomeado vice-reitor pro-tempore em 2 de dezembro de 2019 (Portaria Nº 1.583), substituindo na função a professora Iara Maria Campello Lima, que foi nomeada vice-reitora no dia 13 de dezembro de 2016 (Portaria Nº 1.657). Portanto, o mandato de quatro anos da professora, que deixou o cargo porque se aposentou, termina no próximo dia 13 de dezembro.

O mandato de quatro anos para reitor e vice-reitor é previsto no Decreto Nº 1.916, de 23 de maio de 1996, assinado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que diz exatamente o seguinte, no seu Artigo 5º: “O mandato de Reitor e de Vice-Reitor de universidade, de Diretor e de Vice-Diretor de estabelecimento isolado de ensino superior, de Diretor-Geral e de Vice-Diretor de centro federal de educação tecnológica e de Diretor e de Vice-Diretor de unidade universitária será de quatro anos, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo”.

“Assim sendo, o Prof. Valter Joviniano segue no exercício da reitoria até o dia 13 de dezembro ou, antes disso, até que haja a publicação da nomeação de novo reitor pela Presidência da República”, diz uma nota do GR.

Lista tríplice não foi devolvida

O Gabinete do Reitor esclarece que o processo das listas não foi devolvido à UFS. O MEC apenas solicitou informações quanto à notícia que recebeu relativa a inquérito civil em tramitação no MPF.

O Ministério da Educação encaminhou na última segunda-feira, dia 16, ao professor Angelo Roberto Antoniolli, presidente do Conselho Superior da Universidade Federal de Sergipe, o ofício Nº 499/2020/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC. Assunto: Lista Tríplice – UFS. O documento é assinado pela coordenadora-geral de Governança, Gestão e Empreendedorismo, Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, e pelo diretor de Desenvolvimento da Rede de IFES, Eduardo Gomes Salgado.

O documento do MEC informa que chegou ao conhecimento do Ministério o Inquérito Civil nº 1.35.000.000178/2020-31, tratando de denúncia de suposta irregularidade no processo eleitoral para a escolha do reitor da Universidade Federal de Sergipe. Diante do exposto, solicita esclarecimentos sobre os desdobramentos do inquérito. Trata-se de denúncia protocolada no Ministério Público Federal.

O Gabinete do Reitor informa que esse inquérito, cujas informações estão sendo prestadas pela UFS, trata de questões já decididas pela Justiça Federal, que não visualizou ilegalidade em atos adotados pela UFS, e outras questões procedimentais, que serão devidamente esclarecidas. Os esclarecimentos já foram encaminhados ao MPF.