Governo de Sergipe e professores votam a negociar

O governo de Sergipe dialogou, mais uma vez, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). A categoria foi recebida nesta segunda-feira, no Palácio de Despachos pelo vice-governador Belivaldo Chagas (PSB). Na pauta foram discutidas questões como estrutura de unidades de ensino, segurança escolar, Plano Estadual de Educação, ponto dos professores, reajuste salarial, regulamentação da gestão democrática e questão financeira de Sergipe.

O primeiro ponto a ser tratado foi sobre reforma, ampliação e realocação de escolas. De acordo com o secretário e Estado da Educação, Jorge Carvalho, um plano de obras está sendo concluído no intuito de elencar as unidades de ensino que necessitam de melhorias, alterações emergenciais e deslocamento de prédio. Ele ainda explica que os recursos da pasta estão sendo planejados para utilização ao longo de todo ano de 2015.

A respeito da discussão levantada pelo Sintese sobre segurança nas escolas, a informação da Seed é que também está em estado de conclusão um projeto de ação integrada, visando proteger não só alunos, como profissionais e ainda a estrutura física de colégios estaduais. A Secretaria de Educação ainda se comprometeu em solicitar que o sindicato seja contatado por um grupo específico do Estado que dialoga sobre o tema. No tocante a regulamentação da gestão democrática, o secretário Jorge Carvalho afirmou que o objetivo do governo é, ainda este ano, encaminhar a proposta ao poder legislativo.

O ponto dos professores também foi alvo de debate. O Sintese solicitou ao vice-governador que os sete dias de maio cortados na folha de pagamento devido à greve possam ser restituídos a categoria. Segundo Belivaldo Chagas, este é um ponto a ser tratado com o governador. Ele também lembrou que os 18 dias do mês de junho nos quais os professores não trabalharam por conta da greve haviam sido pagos por decisão de Jackson Barreto. “Assumimos o compromisso de discutir essa questão na próxima reunião”, ponderou o vice-governador.

Sobre a situação financeira do Estado, Belivaldo Chagas diz que Sergipe passa por um momento delicado. Já o secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, destacou que este é o menor período de arrecadação de receitas em Sergipe e que está sendo feito um esforço para buscar fontes de renda extraordinárias, a fim de efetuar o pagamento regular dos servidores ativos e aposentados. Ele explicou que, diante do problema previdenciário, seria necessária uma quantia estimada de R$ 61 bilhões para sanar todos os entraves.

“O governo, junto com os demais Estados, conseguiu trazer a discussão sobre o pagamento dos aposentados para o Ministério da Previdência. Este assunto está na pauta dos últimos encontros de governadores e foi criado um grupo de trabalho apenas para tratar sobre o tema”, afirmou Jefferson. Ele ainda disse que, para o pagamento do mês de julho, o Estado de Sergipe buscou uma forma para que fosse assegurado o pagamento integral de cerca de 78% dos servidores em atividade e 60% dos aposentados.

O reajuste do piso salarial também foi ponto de solicitação do Sintese. Porém, devido a atual situação financeira estadual, segundo Belivaldo Chagas, não é possível aumentar a despesa de pessoal em Sergipe.

Para Jorge Carvalho, o diálogo com a categoria dos professores é sinal de avanço e abre espaço para processo democrático de debate e negociação. “É extremamente saudável para o governo sentar com o Sintese para discutir os problemas da corporação. Todos os pontos são um processo em construção, e a administração estadual vai agora fazer discussões internas sobre as questões colocadas e nos próximos dias voltará a sentar com o sindicato”, destacou o secretário de Estado da Educação.

A nova oportunidade de esclarecer questões da educação com o governo foi o ponto ressaltado pela presidente do Sintese, Ângela Melo. “A reunião de hoje foi um passo para o processo de negociação dos professores, tanto da questão que se refere ao reajuste salarial, quanto aos pontos inerentes a pasta exclusiva da educação em relação a estrutura física de escolas, gestão democrática e violência. Saímos com esclarecimentos nos quais a Seed diz que está tentando resolver o problema através de comissões que estão sendo formadas. Solicitamos participar dessas iniciativas e que os professores sejam ouvidos”, relatou.

Presenças

Participaram também da reunião o secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, assim como representantes do Sintese.