A história de uma usurpação

Por Antônio Samarone *

A medicina clínica/cirúrgica, em bases científicas, nasceu em Sergipe com o Hospital de Cirurgia (1926).

O Serigy foi o melhor Centro de Saúde do Nordeste, por muitos anos. Uma Unidade de Saúde Pública modelo, com equipe médica primorosa (Juliano Simões, Carlos Firpo, José Machado de Souza e Lourival Bomfim, entre outros). Exemplo para o restante do país.

Em 1956, durante o Governo de Leandro Maciel, chegou a Sergipe o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), levando a Saúde Pública para o interior.

O Departamento de Saúde Pública (criado em 1931), ganhou status de Secretária, em 07 de abril de 1960, com a criação da Secretaria de Educação e Saúde, tendo como o seu primeiro titular o Dr. Antonio Garcia Filho.

Durante o Governo de Sebastião Celso de Carvalho, a lei nº 1.289, de 16 de outubro de 1964, criou a Secretaria da Saúde e Assistência Social, desmembrando de vez das atividades da Educação. O antigo Departamento de Saúde Pública, foi extinto.

Em janeiro de 1965, a nova Secretaria foi regulamentada pelo Decreto nº 966. Os Serviços permanecem praticamente os mesmos, acrescidos de uma divisão de Assistência Social (uma novidade).
Chama a atenção o artigo 25 do Regulamento. Para expressar uma preocupação com a capacitação técnica dos gestores, afirmou que o cargo de Secretário deveria ser ocupado por um médico, de preferência sanitarista.

O primeiro Secretário foi o ilustre sanitarista Dr. Walter Cardoso, professor de Saúde Pública, formado em Manguinhos, sendo um dos poucos a preencher as exigências desse artigo. O Dr. Walter já tinha ocupado o cargo, ainda como Departamento de Saúde Pública, durante o Governo de Arnaldo Garcez (1951 – 1955).

Durante os anos de chumbo da ditadura (1964/1982), os Secretários da Saúde não eram militantes partidários. Quase todos técnicos. No Governo Augusto Franco, o Secretários da Saúde foi José Machado de Souza.

Com a redemocratização (1982), a Saúde Pública continuou sob a gestão de técnicos. O que Sergipe tinha de melhor. No início só tivemos Secretários da Saúde por critério de competência. Lembro-me de José Hamilton Maciel, Gilton Rezente e Marta Barreto (a última).

Depois, com o SUS, o orçamento da Saúde disparou. O fim do INAMPS transferiu o dinheiro da assistência médica para os Estados. Nadou-se em dinheiro por muito tempo. Um tempo de vacas gordas.

Foi um bem e foi um mal. A assistência melhorou, mas a Saúde passou a ser a galinha dos ovos de ouro da administração. Começou a invasão dos políticos.

O Secretário da Saúde, seja lá quem fosse, deixava o cargo com um mandato de Deputado Federal garantido. Sempre os mais votados.

A Saúde Pública afundava, mas os gestores se davam bem. E foram muitos!

Em Sergipe, a Saúde Pública virou um antro de politicagem, há muito tempo. Na gestão anterior, o ex-Secretário virou prefeito.

Com a Pandemia, os políticos se afastaram, deram um tempo.
Foram anos de aparelhamento da Saúde Pública.

O quadro técnico foi desmontado e substituído por cabos eleitorais semi-letrados. Gente com muita pose e poucas luzes. Um ou outro técnico escapou, os mais obedientes ou calados.

Essa usurpação política da Secretária da Saúde levou a indigência intelectual dos principais técnicos da gestão pública em Sergipe.

Enxergo em alguns gestores mais falta de compromisso que de competência. O que não altera a má gestão. Entretanto, a maioria é gente de costas largas, apadrinhados e protegidos.

Reconheço as exceções, gente preparada e compromissada, uma minoria que carrega o andor. Atualmente são poucos. A maioria acompanha a procissão.

Foi esse o quadro da Saúde Pública encontrado pela Pandemia em Sergipe.

O Governador Belivaldo atira para todo os lados, bate cabeça, sem uma estratégia consistente, sem um planejamento. E os técnicos? Quais técnicos? Os políticos não precisavam deles para elegerem-se.

A Saúde Pública em Sergipe agoniza há muito tempo. A esperança no pós-Pandemia é o fortalecimento do SUS, como Serviço de Saúde.

Não custa sonhar…

 * É médico Sanitarista e professor da Universidade Federal de Sergipe.