O senador Alessandro Vieira (Cidadania) discordou da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Não concordo com nenhuma das afirmações do deputado Daniel Silveira, reincidente em atos ofensivos contra pessoas e instituições, mas não se deve admitir que, a pretexto de combater abusos verbais, se cometa grave abuso judicial. Mais uma vez Moraes rasga a lei que jurou defender”, escreveu o senador nas redes sociais.
A prisão ocorreu nesta terça-feira (16), menos de 24 horas após o parlamentar ter publicado um vídeo com discurso de ódio a respeito dos magistrados do STF. O enfoque especial foi dado ao ministro Edson Fachin, que afirmo ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A manifestação do magistrado foi uma resposta aos posts de abril de 2018 do ex-comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, feitos no mesmo dia em que a Corte julgaria um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fachin era relator do caso.
Buscas e apreensões
Em junho do ano passado, Daniel Silveira foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes em meio a investigação sobre a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a democracia. No vídeo, o deputado afirma que os onze ministros do Supremo ‘não servem pra porra nenhuma pra esse país’, ‘não têm caráter, nem escrúpulo nem moral’ e deveriam ser destituídos para a nomeação de ‘onze novos ministros’.
“Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o f****, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército”, disparou Daniel Vieira. “Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças”, completou o deputado que está preso na Polícia Federal.