Prefeitos fura-fila da vacina podem ser presos

Com o avanço da campanha de vacinação contra a covid-19, aumentam as denúncias de fura-fila para receber o imunizante. Isso é crime e os culpados podem acabar na cadeia. Em Sergipe, pelo menos dois prefeitos são acusados de terem se beneficiado dos cargos para serem vacinados primeiro de quem tinha direito à vacina. Outro permitiu que a primeira dama furasse a fila. Estamos falando dos gestores de Itabi, Júnior de Amynthas (DEM), e de Moita Bonita, Vagner Costa (PSB), além do de Salgado, Givanildo Costa (PT), acusado de permitir que a 1ª dama Aldeane Franca furasse a fila da imunização.

Prefeito Júnior de Amynthas furando a fila da vacinação

Segundo o professor de Direito e Processo Penal, Matheus Falivene, os furas-fila podem ser condenados por crime sanitário, previsto no artigo 268 do Código Penal, com pena que varia de 2 a 12 anos. O delito consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é de um mês a um ano, acrescida de multa. Além dos que colocaram os próprios braços nas seringas, a pena também alcança os gestores que permitiram que parentes e pessoas protegidas fossem furassem a fila da imunização.

“No caso de prefeitos, eles podem ainda ter que responder pelo crime de responsabilidade, que pode levar à perda do mandato”, revela o professor Matheus Falivene. Outro fato que eleva o tempo de cadeia em todas as ações ilegais é se ficar configurado que há um líder nessa quadrilha. Nesse caso, além do peculato, o acusado pode ter um aumento de um sexto na pena. A Ouvidoria Nacional do Ministério Público já recebeu 1.065 denúncias contra pessoas metidas a espertas que se vacinaram contra a covid-19 antes de quem realmente têm direito. Misericórdia!