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13 de março de 2021Sergipe vai aumentar ICMS sobre diesel, gás e gasolina
Após o governo federal ter zero a cobrança do CIDE Pis e Cofins sobre os valores dos combustíveis, Sergipe e outros 17 estados, além do Distrito Federal decidiram aumentar, segunda-feira (15) próxima, o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel e o botijão de gás. Até o momento, nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto sobre o diesel, a gasolina e o gás de cozinha.
Sergipe e os outros estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.
De acordo com o Valor Econômico, o aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício aos caminhoneiros anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos.
