Belivaldo trata na Anvisa sobre importação de vacina Sputnik V

Durante reunião na Anvisa, o governador Belivaldo Chagas (PSD) foi informado que os técnicos daquele órgão regulador vão buscar informações que busquem superar os aspectos técnicos do pedido de importação da vacina Sputnik V. Além de Chagas, outros 15 gestores estaduais interessados em comprar o imunizante russo participaram do encontro com a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Esses dados oficiais poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021, que autoriza os estados a importarem vacinas. A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de um imunizante.

Avalia pedido de importação

Os governadores foram informados que a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik V feito por 12 estados. A Lei 14.124/2021criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei 14.124/2021 pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado. Segundo a Anvisa, na ausência do relatório, ela poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Viagem à Rússia

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe da Anvisa à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik V naquele país. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

Realizada por video-conferência, a reunião com a participação dos governadores de Sergipe, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik. Os governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.