Um convênio assinado em 2019 entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe criou a Patrulha Maria da Penha, programa de acompanhamento e proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica. A partir da assinatura do convênio, quem está sob medida protetiva de urgência é encaminhada pelo TJ e podem ser assistidas pela Patrulha Maria da Penha. O monitoramento das mulheres assistidas é feito pelos agentes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
A Patrulha conta com 15 guardiãs municipais, as quais atuam em quatro turnos operacionais, desenvolvendo um trabalho fundamental para garantir a salvaguarda dessas mulheres que, sem proteção, continuariam submetidas às situações de violência, estando sujeitas ao feminicídio. Nos dois anos de atuação, já são 76 mulheres assistidas, mais de 5 mil visitas para fiscalizar as medidas protetivas, 21 descumprimentos de medidas protetivas atendidas e 12 flagrantes, com a execução de sete prisões.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, destaca que nesses dois anos a Patrulha mostrou sua efetividade e se consolidou. “Esse é um trabalho valoroso e incessante, que busca defender e empoderar essas mulheres, promovendo a segurança, o respeito, a melhoria da qualidade de vida das assistidas e, consequentemente, dos seus familiares, pois na maioria das vezes também são impactados por todo o processo”, anuncia o secretário.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Vileanne Brito, conta que o trabalho realizado é de extrema relevância para as assistidas, pois garante, inclusive, a preservação da vida dessas mulheres. “O acompanhamento preventivo periódico que realizamos garante uma maior proteção para essas mulheres, sendo fundamental para ultrapassar o medo que passam a sentir em virtude da violência que sofreram”, comenta. Para Vileanne, o diferencial da Patrulha Maria da Penha é o foco na questão humana.
Fonte e foto: Secom/PMA