UFS garante que não existe risco de interrupção das atividades

(Por Marcos Cardoso)

Não há risco de interrupção das atividades na Universidade Federal de Sergipe. É o que garante o vice-reitor Rosalvo Ferreira, observando que a situação da UFS difere de outras universidades federais, como a UFRJ, que prevê até parar as atividades no mês de julho por conta do corte no orçamento. “Na pior das hipóteses, o que pode acontecer é uma revisão de contratos, é a necessidade de adequação das nossas despesas, mas interrupção das nossas atividades em hipótese nenhuma”, afirma.

No orçamento de 2021, aprovado com quatro meses de atraso, as universidades federais perderam 18% em relação a 2020. Além disso, há um contingenciamento de 13,8%. Ou seja, além do corte de 18%, que significa uma impossibilidade de execução orçamentária, há um contingenciamento.

“Esse contingenciamento é um bloqueio, que pode ser revertido. Mas, se porventura o governo marcar posição, se não houver pressão das universidades, se não houver uma boa articulação do ponto de vista político, esses recursos podem ficar definitivamente bloqueados até o final do exercício de 2021”, diz o vice-reitor da UFS, que é professor do Departamento de Economia e foi pró-reitor de Planejamento nos oito anos da gestão de Angelo Antoniolli.

Um terço do orçamento

O grande problema é: 18% mais 13,8% representam um percentual de quase 32% de recursos das universidades que não são liberados. As universidades federais estão com praticamente um terço do orçamento cortado ou bloqueado. “Executar menos de 70% do orçamento significa que não há possibilidade de executar 12 meses. Você vai executar sete ou oito meses, por isso que a conta que algumas universidades fazem é que julho é o período de impossibilidade para manter o funcionamento das instituições”.

No caso da UFS, em particular, Rosalvo Ferreira explica que a situação se diferencia de outras universidades. E qual a diferença? “É que a gente não tem um comprometimento do custeio com atividades vinculadas a ações de extensão, de práticas que são importantes mas que não têm uma cobertura orçamentária garantida. O que a gente faz? Vincula as ações de extensão à receita própria. Se ocorrer a receita, essas atividades são liberadas, se não ocorrer, essas atividades não acontecem”.

No caso da assistência estudantil, ele assegura que o comprometimento também não será tão grave. “Foi uma estratégia da UFS de, na proposta orçamentária de 2020, quando foi elaborada, não haver nenhuma possibilidade de corte ou bloqueio que pudesse comprometer a assistência estudantil, porque o governo já tinha sinalizado com esse corte. Nós adotamos uma estratégia diferente e mantivemos o valor da assistência estudantil naquilo que correspondia a custeio”.

O orçamento da UFS no ano passado, em recursos discricionários (custeio e capital), foi de R$ 113 milhões. Nesse ano, com os cortes, é de R$ 92 milhões. Mas com o bloqueio, é efetivamente de R$ 79 milhões. Portanto, o orçamento da UFS hoje é de aproximadamente R$ 80 milhões, mais de R$ 30 milhões a menos em relação ao ano anterior.

Rosalvo Ferreira, vice-reitor da UFS

Orçamento condicionado

Em 2019, o governo passou adotar uma forma estranha de liberação do orçamento: uma parte segue o sistema convencional e outra parte é vinculada à decisão do Parlamento. É o que se chama de orçamento condicionado. Na prática, além do corte e do contingenciamento, há um condicionamento que corresponde a 60%. O orçamento efetivamente liberado para as universidades, já com corte e bloqueio, corresponde a 40%.

“O Projeto de Lei tem sido aprovado pelos parlamentares todos os anos, o trabalho que as universidade têm feito, sob a coordenação da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], é negociar diretamente a aprovação na íntegra, sem bloqueio. Em 2020 isso ocorreu por conta da pandemia, havia uma situação que, de certo modo, facilitou a liberação integral do orçamento. Mas não é o cenário para 2021. E, mais grave, em 2020 não houve corte orçamentário, como esse de 18% que temos agora. E esse condicionado de 60% depois do corte representa mais incerteza para as universidades, porque não há garantia de que os recursos serão liberados integralmente”, afirma Rosalvo Ferreira.

Cortes ano a ano

Desde 2014, os orçamentos das universidades vêm sofrendo cortes ano a ano, em valores corrigidos o que está previsto para liberar este ano é menos da metade do que foi em 2015. A expansão ocorreu a partir do REUNI [Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], em 2007 até 2014, que foi um período excepcional em termos financeiros, uma janela de oportunidades em termos de investimentos naquele período de oito anos, quando as universidades cresceram e se expandiram para o interior. Em 2015, na crise econômica, aconteceu o primeiro corte dos recursos de investimento, quando 50% foram simplesmente cortados, sem nenhum aviso.

Nos anos seguintes, não houve a recuperação desses recursos e os 50% restantes passaram a integrar o orçamento do MEC. Só metade desses recursos foram distribuídos com as universidades. Ou seja, só foram liberados um quarto dos recursos de investimentos de 2014. Hoje, não há mais recursos para investimentos.

(Fotos: Adilson Andrade/Ascom UFS)