Maioria dos deputados de Sergipe vota contra a MP da Eletrobras

Cinco dos oito deputados federais de Sergipe votaram contra a Medida Provisória 1.031 que autoriza a capitalização da Eletrobras. Apenas Gustinho Ribeiro (SD) e Bosco Costa (PL) foram favoráveis à proposta, enquanto Fábio Reis (MDB), com covid-19, não participou da sessão plenária desta quarta-feira. Votaram conta a MP os parlamentares sergipanos Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Henrique (PDT), Laércio Oliveira (PP), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PL).

Aprovada por 313 votos a favor, 166 contra e cinco abstenções, a Medida Provisória segue agora para votação do Senado. O Legislativo tem até 22 de junho para concluir a votação para que a MP não perca a validade. A proposta permite o aumento no capital social da empresa. O governo, atualmente acionista majoritário, fica autorizado a fazer uma oferta pública de ações. A expectativa do governo é arrecadar R$ 100 bilhões na operação.

A Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados autoriza a União a conceder novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica de titularidade ou controle direto ou indireto da Eletrobras válidos por 30 anos. Nesses casos, será necessária mudança do regime de exploração para produção independente.

A desestatização da Eletrobras é condicionada à aprovação pela assembleia geral de acionistas de reestruturação societária da Eletronuclear e da Itaipu Binacional. A União ficará autorizada a criar sociedade de economia mista ou empresa pública para manter essas duas empresas, além de gerir outros contratos e administrar bens da União e conta corrente do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica.