Por conta da pandemia, fila por benefícios do INSS cresce

A fila de pedidos para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a crescer com o recrudescimento da pandemia de covid-19 desde o início do ano. O estoque dos benefícios previdenciários e assistenciais aumentou em mais de 10% entre janeiro e maio passado. O tempo de espera pelos benefícios também aumentou neste ano e chegou a 102 dias em abril. No fim de 2020 o prazo médio de concessão dos benefícios era de 66 dias.

A partir do próximo dia 10, passa a vigorar acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, para fixar prazos na tentativa de diminuir a fila de espera por benefícios. O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado (veja mais abaixo).

O agravamento da pandemia de covid-19 influenciou diretamente no aumento de pedidos e na demora na análise, avalia o advogado Ruslan Stuchi, especialista em direito previdenciário e sócio do Stuchi Advogados. Ele explica que houve aumento do tempo de espera da análise de benefícios em esfera administrativa pelo INSS.

“Esse aumento se deu novamente pela análise de vários benefícios por meio de laudos médicos e da paralisação parcial que ocorreu novamente dos peritos do INSS para a análise de benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, pleitos nesse sentido nos quais é necessária a perícia administrativa. Houve esse retardamento”, avalia Stuchi.

Durante o ano passado, as agências ficaram fechadas de 18 de março a 14 de setembro, quando foram reabertas gradativamente, por causa das medidas de contenção à covid-19. O atendimento foi realizado, neste período, apenas de forma remota, pelo site Meu INSS. Praticamente todos os serviços atualmente podem ser realizados de forma digital, sem precisar comparecer a uma agência.

Veja quais são os novos prazos do INSS

– Salário-maternidade: 30 dias

– Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias

– Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias

– Pensão por morte: 60 dias

– Auxílio-reclusão: 60 dias

– Auxílio-acidente: 60 dias

– Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias

– Benefício assistencial ao idoso: 90 dias

– Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de decisões judiciais serão os seguintes (considerados a partir da intimação do INSS):

– Benefícios por incapacidade: 25 dias

– Benefícios assistenciais: 25 dias