Clóvis Barbosa de Melo faz novo Juramento do Advogado

O ex-conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2016-2017, Clóvis Barbosa de Melo, voltou à advocacia. Nesta segunda-feira (5), diante do presidente da seccional sergipana da OAB, Inácio Krauss, ele prestou novamente o Juramento do Advogado e recebeu novo número da Ordem. Clóvis Barbosa teve dois mandatos como presidente da entidade que representa os advogados em Sergipe e foi conselheiro federal da OAB em seis mandatos.

Após prestar o juramento, Clóvis Barbosa divulgou o seguinte texto sobre seu desligamento definitivo do TCE-SE e retorno à advocacia:

“Quando tomei posse como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em 29 de maio de 2009, falei de amor. Disse que nem a divindade arriscaria impor rédeas ao amor. Intemporal, ele, incessantemente, comina derrotas acachapantes à corrosão e à oxidação com as quais a rotina mostra-se capaz de sobrepujar outro sentimento. Há, por exemplo, um provérbio popular que enuncia: “a esperança é a última que morre”. Certamente, embora seja a derradeira a morrer, um dia ela efetivamente se dissipará. Com o amor, porém, isso não sucede. Ele, e tão-somente ele, é sempiterno. A morte, que nos extingue enquanto humanos, sucumbe diante do amor que, em nós, é divino e supremo. Para o amor, a propósito, qualquer adjetivação seria pífia. Quem sabe até contraproducente. Daí, garantir Nietzsche que “o que fazemos por amor, sempre se consuma além do bem e do mal”. Imortal, o amor sobressai-se pela constante marcha. Nunca recua. Nunca desanda. Avança permanentemente.

Mas o que tem a ver o amor com esse texto de despedida do cargo de conselheiro? É que eu queria dizer a você que, cada dia que vivo, procuro dar o melhor de mim. E fiz isso durante esses mais de 11 anos em que tive a oportunidade de integrar o sistema Tribunais de Contas. Tinha plena consciência da necessidade de alçarmos voos estratégicos em direção à filosofia pluralista, sedimentada com o advento da constituição libertária de 1988. É consequência natural de uma nação heterogênea, marcada pela necessária diferença entre os elementos étnicos e sociais que a compõem, a formação de um pensamento franqueado à abertura ideológica.

Atuação norteada na ética

Ao longo desse período, sempre busquei nortear minha atuação na ética e nos princípios basilares internacionais das entidades fiscalizadoras superiores, a fim de que os TCs sejam organizações modelo, que lideram pelo bom exemplo, inspirando confiança aos jurisdicionados e, claro, garantindo o bom uso de recursos. Na Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe (biênio 2016 – 2017) realizamos uma verdadeira revolução tecnológica, com a aquisição de um contêiner datacenter para armazenamento seguro dos dados do órgão; instalação de laboratório de inspeção de pavimentos asfálticos de obras públicas; implantação do processo eletrônico, com virtualização dos procedimentos, e do SAGRES, sistema moderno que possibilita uma infinidade de cruzamentos com os mais diversos bancos de dados do país, aprimorando e facilitando a atuação dos servidores, e que se mostrou essencial para a continuidade dos trabalhos nesses tempos sombrios de pandemia pela COVID-19.

Para além, agindo em conformidade com o “princípio da solidariedade entre os poderes e os órgãos da administração pública” e em atenção à indiscutível limitação da capacidade de investimento à época, promovemos a restituição de montante superior a 11,6 milhões de reais ao Tesouro Estadual visando, com isso, possibilitar a concretização de investimentos dos mais diversos, tais como a aquisição de duas carretas contendo unidades móveis para prevenção do câncer para a Secretaria da Saúde, sendo uma destinada às mulheres (mais especificamente para orientação, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero) e uma para os homens (voltada à orientação, diagnóstico e tratamento do câncer de pele, pênis e próstata); a aquisição e a instalação de usina de asfalto para a Secretaria de Infraestrutura; o fornecimento de scanner corporal para uma fundação que acolhe crianças e adolescentes infratores; e softwares e equipamentos de informática para o DEOTAP – Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública.

Visão de “cães de caça”

Seguindo a vertente mais moderna de atuação dos Tribunais de Contas em todo o país, buscamos afastar a visão de “cães de caça” para atuar como “cães guia”, assumindo funções preventivas, pedagógicas e orientadoras. Nesse sentido, realizamos parcerias com o Ministério Público do Estado na “Operação Antidesmonte”, para acompanhar a transição de mandatos; inserimos o TCE-SE no FOCCO – Fórum de Combate à Corrupção, atuando especialmente na melhoria da transparência dos municípios; eventos para debater a Previdência do Estado; sediamos o II Congresso Internacional de Contas Públicas, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Instituto Rui Barbosa (IRB); realizamos vários ciclos de debates com o Fórum “Por um Brasil Ético: o dinheiro público é da sua conta!”, com expositores do naipe dos ex-Ministros Carlos Ayres Britto e José Eduardo Cardoso, do saudoso jurista Luiz Flávio Gomes e do economista Otaviano Canuto, Diretor Executivo do Banco Mundial para o Brasil.

Enfim, nesses mais de 11 anos atuando no controle externo aprendi e apreendi muito! Mas “o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem”, como nos ensinou Fernando Pessoa. Quanto ao ciclo que se encerra, posso dizer: foi intenso, tive as minhas falhas, tive também os meus fracassos (alguns dos quais, como diria o Darcy Ribeiro, minhas vitórias), mas tive minhas realizações e deixo o meu legado para o sistema Tribunais de Contas.

Agora com minha aposentadoria, de cabeça erguida, é chegada a hora de voltar à minha verdadeira paixão e berço de formação, a advocacia, para a qual me dediquei durante trinta e seis anos, tendo ali ocupado os honrosos cargos de Presidente da Secional de Sergipe por duas vezes e Conselho Federal por seis mandatos. Saber amar permite-nos revestir com aço a ossatura, e assim continuo a navegar, íntegro e inteiro, no mar colérico que é o mundo, e agradeço a você por fazer parte dessa caminhada.

Clóvis Barbosa de Melo“.

Por Marcos Cardoso