Cinco dos 11 deputados federais e senadores de Sergipe votaram favoráveis ao aumento do Fundo Eleitoral, que passará dos atuais R$ 2 bilhões para exagerados R$ 5,7 bilhões. O indecoroso reajuste foi embutido no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso.
Veja como a bancada sergipana votou no reajuste do Fundo Eleitoral:
Senadores
Alessandro Vieira (Cidadania) – NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM) – SIM
Rogério Carvalho (PT) – NÃO
Deputados federais
Bosco Costa (PL-SE) – SIM
Fábio Henrique (PDT-SE) – NÃO
Fábio Mitidieri (PSD-SE) – AUSENTE
Fabio Reis (MDB-SE) – SIM
Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) – SIM
João Daniel (PT-SE) – NÃO
Laercio Oliveira (PP-SE) – SIM
Valdevan Noventa (PL-SE) – AUSENTE
Fundo Eleitoral
O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.