A contribuição do Plano de Desenvolvimento da Alese

Por Gilvan Manuel *

O Plano de Desenvolvimento Estadu al Sustentável de Sergipe (PDESS)  2020- 2030, encomendado pela Assembleia Legislativa à Fundação Dom Cabral e lançado no início de julho, buscou estabelecer uma abordagem em que considera as restrições no curto prazo decorrentes do contexto emergencial (crise covid) e, ao mesmo tempo, a necessidade de um direcionamento estratégico numa perspectiva de longo prazo.

A FDC acha isso possível nas seguintes dimensões: Criação de Valor para a Sociedade (o crescimento econômico acelerado, a elevação do padrão de vida com redução das desigualdades sociais e regionais e a sustentabilidade ambiental com respeito à biodiversidade regional; Eixos sustentadores (fortalecimento das cadeias produtivas e inovação na prestação de serviços para a sociedade; e Premissas para o desenvolvimento (transformação digital e institucionalização de um novo modelo de governança colaborativa).

O PDESS entende que através da FAPESE (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe) e da FAPITEC/SE (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe), o governo de Sergipe pode criar programas para fortalecer a pesquisa em áreas relacionadas à economia digital, em especial nos setores de Óleo e Gás; Turismo e Tecnologias para pequenos negócios e temas regionais.

O plano faz recomendações para um novo modelo de governança tanto em relação às capacidades Institucionais (Garantia de uma política de segurança pública que busque atuar considerando tanto a prevenção como a repressão qualificada em locais de maior índice de criminalidade, atuando com foco na solução dos crimes de maior monta e de forma planejada e monitorada; Investimentos maciços no setor de tratamento de esgoto, que está muito longe da universalização; Ações coordenadas em diversas frentes, a exemplo das áreas de desenvolvimento econômico, educação básica, educação superior, educação técnica, ciência e tecnologia, inovação e infraestrutura, que são fundamentais para Sergipe desenvolver e diversificar seu mercado; Alocação adequada dos recursos em C&T e P&D alinhado a uma estratégia estadual de diversificação e aumento da complexidade do espaço de produtos estadual para que o Estado alcance objetivos de potencializar seu mercado; Fortalecimento das lideranças institucionalizadas e Desburocratização que somada aos itens acima e à melhoria das relações interinstitucionais levarão a uma melhoria do ambiente de negócios, tornando Sergipe um Estado mais atrativo para receber novos investimentos) quanto às relações interinstitucionais: Melhoria das condições operacionais em bases otimizadas (com uma melhor relação custo-efetividade) do poder executivo estadual, de modo a melhorar sua capacidade de atuar de forma articulada com outros agentes públicos e privados no sentido de melhor gerir e entregar resultados de políticas públicas, principalmente nas áreas de educação, segurança e infraestrutura; Melhoria da gestão dos municípios sergipanos, por meio da formação de redes de políticas públicas em geral (finalísticas e de melhoria da gestão pública), visando otimizar a atuação em focos de beneficiários sem paralelismos e sobreposições; Melhoria do setor privado, por meio de estímulos (econômicos, fiscais, etc.) e programas de melhoria da gestão, apoio e promoção do empreendedorismo em parceria com agentes públicos e privados, destacadamente o SEBRAE; Estímulo à melhoria da gestão das OSC, por meio da qualificação destas entidades para integrarem, mediante requisitos de solidez institucional, o rol de parceiros em diversos domínios de política pública; Melhoria da eficiência legislativa, buscando a redução de custos; e Estreitamento das relações interinstitucionais entre os poderes públicos estabelecidos e o Ministério Público do Estado de Sergipe, com vistas a ampliar as ações de transparência e instituir programas ativos de combate à corrupção no estado.

O plano incorpora sugestões do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste com iniciativas previstas para o estado de Sergipe, como: Implantar centro de desenvolvimento regional de leite e derivados no Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe; Duplicar a BR 235 no trecho entre Aracaju e Itabaiana, Estado de Sergipe; concluir as obras de duplicação da BR 101 no trecho não duplicado no Estado de Sergipe; Construir ponte sobre o Rio São Francisco para interligar os Municípios de Penedo, Estado do Alagoas, e Neópolis, Estado de Sergipe; Implantar esgotamento sanitário em todas as sedes municipais do Estado de Sergipe; e Elaborar o zoneamento ecológico-econômico do Estado de Sergipe.

Como disse o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), no dia do lançamento, o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe “é uma semente que está sendo plantada e que, com certeza, vai trazer transformações”. A iniciativa da Assembleia Legislativa foi pioneira no país.

* É editor do Jornal do Dia

(Texto publicado Originalmente no Jornal do Dia)