Levantamento feito pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mostra que o litro de gasolina comum mais barato vendido em Aracaju custa exagerados R$ 5,850. O mesmo posto que vende o combustível por este preço cobra R$ 6,299 se a compra por a prazo. Este é o quinto levantamento realizado neste ano na capital.
Os pesquisadores do Procon levantaram preços em 44 postos de combustíveis, tendo sido observados os valores da gasolina comum, gasolina aditivada, diesel s-10, etanol e gás veicular natural (GNV), considerando, também, a variação a partir da forma de pagamento. Os dados obtidos nesta quarta-feira (18) consideram os valores praticados para pagamentos à vista e a prazo.
No caso da gasolina comum o menor preço identificado foi de R$ 5,850 para pagamento à vista e R$ 6,299 para pagamento a prazo. Na tabela, o órgão disponibiliza, também, o comparativo em relação às pesquisas realizadas nos meses anteriores. No caso da gasolina comum, por exemplo, o maior valor registrado em junho foi de R$ 5,789, já no mês de maio consta R$ 5,699.
Para o diesel s-10 o menor valor detectado, neste mês de agosto, foi de R$ 4,650, enquanto o maior foi de R$ 5,099. Já para o etanol o menor valor foi de R$ 5,180 e o maior de R$ 5,699. No caso do GNV os valores obtidos variam entre R$ 3,870 e R$ 4,099.
Em relação à variação de preço a partir da forma de pagamento, a coordenadora de atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues, esclarece que é uma prática permitida por Lei. “É importante ressaltar que essa diferenciação em razão da forma de pagamento é permitida por Lei, desde que a informação seja repassada previamente ao consumidor”, salienta.
Metodologia
As apurações são realizadas a partir da análise das notas fiscais de entrada e saída, para a apuração de eventual elevação injustificada do preço. “Se verificada, poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas em desfavor do estabelecimento, após regular o processo administrativo”, ressalta a coordenadora.
Para o esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias, os consumidores podem acionar o órgão através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br. Todas as demandas são devidamente atendidas e as providências cabíveis adotadas.