Dezenas de milhões de reais do chamado orçamento de guerra para socorrer o setor do turismo durante a pandemia de covid-19 foram usados para obras de empreendimentos novos, como resorts. Segundo reportagem do jornal Estadão, assinada pelo jornalista Luiz Vassallo e publicada neste sábado (4), entre os casos que mais chamam a atenção está o da empresa Vista Xingó Empreendimento Ltda, que recebeu financiamento do Banese para erguer um resort na cidade alagoana de Piranhas, na chamada Rota do Cangaço.
O jornal paulista informa que dos R$ 17 milhões liberados pelo Fungetur para o Banese, 76% teriam sido emprestados à empresa Vista Xingó Empreendimento Ltda. Ainda conforme a reportagem, dois diretores do Banese se demitiram em dezembro, mesmo mês em que o empréstimo foi pedido, e se tornaram sócios da Xingó em maio, um mês antes de o dinheiro ser liberado para o resort. As obras já receberam os alvarás e as licenças ambientais. As operações do banco sergipano estavam na mira do TCU desde 2018, que questionava o fato de a instituição fechar empréstimos com empresas de grande porte.
De acordo com portaria editada pelo governo federal em maio de 2020, os recursos, no valor total de R$ 5 bilhões, deveriam ser utilizados exclusivamente para impedir recuperações judiciais e falências no setor durante a crise sanitária. Segundo o TCU, além de privilegiar pequenas e médias empresas, o dinheiro só poderia ser usado em obras civis para adaptar estabelecimentos às necessidades que surgiram com a pandemia. Jamais para construir novos empreendimentos.
Defesa do Banese
Em resposta à consulta feita pelo Estadão, o Banese afirmou que seu contrato com o Fungetur prevê a destinação para “obras civis e implantação de empreendimentos turísticos”. A instituição disse ainda que não há prazo de quarentena para que seus ex-diretores se beneficiem em operações de crédito do banco. Em nota, a empresa Vista Xingó afirmou que apenas R$ 4,6 milhões foram liberados pelo banco, em resposta a uma carta proposta de R$ 13 milhões feita ao banco estatal. A empresa também afirmou que os exdiretores do Banese “não participaram ou participam de qualquer tratativa sobre a operação de crédito”.
A assessoria de comunicação do Banese enviou, neste domingo (5), ao Destaquenotícias a seguinte nota: “O Banco do Estado de Sergipe (Banese) informa que segue estritamente os critérios técnicos e as regras estabelecidas para financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo. O Banese reforça que atua a partir de rígidos padrões técnicos e controles internos”.