Sergipe mantém o ICMS dos combustíveis congelado

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) decidiu prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS sobre os preços dos combustíveis. A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. A decisão do gestor sergipano foi tomada conjuntamente com outros 20 governadores que assinaram uma nota pública explicando a prorrogação do congelamento.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada pelos 21 governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Mudanças na política de preços

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

Fonte: CNN Brasil