Alceu Dantas Maciel, vida e morte violenta de um ilustre desconhecido

Por Gilfrancisco Santos *

Filho do bacharel Guilherme Nabuco Maciel e D. Joana Dantas Maciel, nasceu Alceu Dantas Maciel a 13 de maio de 1899 no engenho Salobro (propriedade do pai), município de Divina Pastora (SE), terra do filho ilustre Fausto Cardoso, distante 39 quilômetros de Aracaju, que surgiu de um dos 400 currais de gado existentes em Sergipe na época da invasão holandesa. Em dezembro de 1881, Guilherme Maciel prestou exames gerais de preparatórios (2ª Turma) e, dois anos depois, na qualidade de aluno do Colégio Meira (Recife), sendo aprovado em todas as matérias. Em novembro de 1884 retorna a Sergipe para visitar familiares e três anos mais tarde seu nome encontra-se entre os alunos do 3º ano da Faculdade Livre de Direito do Recife.

Durante o curso, Guilherme retorna várias vezes ao seu Estado natal, até que em 21 de dezembro de 1889 é nomeado juiz municipal de Maruim, dos termos de Rosário, Santo Amaro e Divina Pastora. Um ano mais tarde é nomeado para exercer o cargo de juiz de direito e de órfãos do termo de Riachuelo. Em 4 de dezembro de 1890 foi nomeado promotor público da comarca de Propriá, pelo vice-governador do Estado federado. Guilherme foi eleito um dos deputados que assinaram a 1ª Constituição do Estado de Sergipe, promulgada em sessão da Assembleia de 18 de maio de 1892. Faleceu em Aracaju a 8 de outubro de 1947.

O Bacharel

Alceu Dantas Maciel, filho de Guilherme e Joana, era sobrinho do coronel Manoel Dantas, presidente de Sergipe (24.10.1926 a 05.11.1926 – 05.12.1926 a 09.01.1927 – 30.01.1927 a 17.10.1930) e sócio do Banco do mesmo Estado. Alceu Dantas fez os seus primeiros estudos em Maruim, dando continuidade em Aracaju e na cidade do Recife, onde cursou o primeiro ano do curso de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito, seguindo depois para o estado de São Paulo, onde continuou os estudos, recebendo o grau de bacharel, a 25 de dezembro de 1922, pela Faculdade do Largo de São Francisco, hoje parte da Universidade de São Paulo (USP).

Sua presença no Recife é registrada em 16 de dezembro de 1916, quando saiu o resultado do exame de Português prestado por ele, Alceu Dantas, no Ginásio Pernambucano. Três dias depois, o Jornal do Recife registra mais uma vez, na coluna Movimento Escolar, do Ginásio Pernambucano, chamada de várias turmas e na lista de suplentes estava o nome de Alceu Dantas. Em 20 de maio de 1917, o mesmo jornal pernambucano registra sua participação na Comissão da Festa Cívica Escolar no Ginásio Pernambucano, pela passagem do 29º aniversário da Lei Área, que aboliu os escravos. Em junho e dezembro de 1918, encontrava-se em Aracaju para visitar familiares. A Província, de 17 de abril do ano seguinte, publica o resultado dos exames do 1º ano da Faculdade de Direito do Recife e seu nome consta na lista dos aprovados plenamente em todas as cadeiras. Com o seu ensino humanista, dela saíram futuros políticos, jornalistas e escritores. Dez dias depois, ele embarca no navio “Ceará” com destino ao Rio de Janeiro.

Alceu, desde cede se interessou pelo jornalismo e aos dezesseis anos já colaborava com artigos interessantes como “As Paixões Humanas” (19/20 de novembro, 1915), no Diário da Manhã, de Aracaju, propriedade do Coronel Apulcro Motta (1857-1924), “Em Prol da Minha Pátria – Divina Pastora” (20 de janeiro, 1918), “Surge Mocidade! ” (5 de fevereiro, 1918).  Em 1922 passa no concurso para agente fiscal de São Paulo.

A Garoa

Em 1921, o acadêmico de Direito, Alceu Dantas Maciel, lançava no mercado livreiro da cidade de São Paulo o primeiro número da revista A Garoa (30 de setembro), periódico quinzenal de variedades. A Garoa (1921-1924), revista de renovadora linha editorial, traduzia a atmosfera típica da cidade, aquele nevoeiro fino e persistente. Impressa em papel couchê, A Garoa era secretariada por outro sergipano, o poeta Cleômenes Campos de Oliveira (1895-1968), tendo J. Prado (1895-1980) na redação e ilustração que punha em cena a produção artística do momento, conferindo peculiaridades gráficas e textuais inovadoras: Clodomiro Amazonas (A Garoa, nº 5, 1921), Inácio Ferrignac (1892-1958, A Garoa, nº 3, 1921), Victor Brecheret (1894-1955, A Garoa nº 1, 1921), Di Cavalcanti (1897-1976, A Garoa nº 4, 1921), Benedito Belmonte (1896-1947, nº 12, 1922). Colaboravam também: Afonso Schmidt e Ribeiro Couto.

A revista A Garoa atraía novos leitores com uma série de especulações comerciais de efeito garantido, como brinde, chamariz para a venda, adota outro recurso técnico, como a ampliação gratuita em 40x50cm de fotografia do leitor, enviada como brinde, “incluindo embalagem, registro e porte, podendo o trabalho ser retocado a creon ou sépia”. Vejamos o registro de lançamento feito pela revista A Vida Moderna, Ano XVII, nº 416, 14 de outubro, 1921:

            “Um grupo de rapazes de talento lançou à publicidade a 30 de setembro um novo magazine ilustrado – A Garoa.

            Nasceu a revista – segundo diz a redação em seu artigo inicial, ‘numa dessas noites frias em que a Paulicéia, abrumada, toma o aspecto vago de uma cidade lendária’.

            Diz a colega simpática e futurosa que não tem programa, como se aquela bem organizada divisão em seções não fosse de si excelente programa a realizar, por um magazine sobretudo quando a plêiade que se propõe a levá-lo por diante é como aquela que se acha à testa d’A Garoa.

            A direção da nova revista está assim constituída: diretor Alceu Dantas Maciel, secretário: Cleômenes Campos; diretor artístico: J. Prado; redator esportivo: Figueiredo Junior.

            Do luzido corpo de colaboradores se destacam neste número Agenor Barbosa, Pirajá Junior, Alberto Deodato, Murilo Araújo, Afonso Schmidt, Paulo Gonçalves, Arlindo Barbosa, S. Galeão Coutinho.”

 Trajetória

Durante sua permanência no Estado de São Paulo, Alceu Dantas Maciel exerceu as funções de Promotor Público, Juiz de Direito e Delegado em várias comarcas do estado. Algumas como: Santa Izabel, Ubatuba, Cruzeiro, Xiririca, Itatinga, Araraquara, Penápolis, Itapetininga e outros. Ainda muito jovem foi nomeado, em fevereiro de 1924, delegado do município de Jambeiro, em São Paulo. Um ano depois, quando Delegado de polícia da cidade de Birigui (SP), se envolveu num incidente político, conforme noticiou a imprensa:

            “Foi demitido, a bem do serviço público, o delegado de polícia de Birigui, Dr. Alceu Dantas Maciel, por estar envolvido no criminoso assalto à mão armada a residência do juiz de Paz daquela localidade, Sr. José Trancoso, por questões políticas. A autoridade policial referida acha-se foragida, mas as diligências para a sua captura prosseguem, a fim de ser dado cumprimento a um mandado de prisão do juiz de direito da Comarca.” (O País. Rio de Janeiro, 4 de abril de 1925)

Retornando a Sergipe, tornou-se famoso por ter presidido o inquérito dos revoltosos comandado pelo então tenente Augusto Maynard Gomes (1886-1957), durante a eclosão do movimento de 13 de julho de 1924. Na década de 1930 em São Paulo, era militante do Partido Popular Paulista (PPP), ao lado de Gois Monteiro, Manoel Rabelo, Miguel Costa e João Alberto, importantes nomes ligados ao movimento constitucionalista. Exerceu a função de chefe de Polícia na gestão de Augusto Maynard Gomes e Presidente, em 1935, do recém-criado Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nomeado pelo próprio interventor federal. Três anos mais tarde, em setembro de 1938, foi nomeado na pasta da Viação, interinamente, assistente jurídico do Ministério, no impedimento do titular efetivo.

Legião Revolucionária

Em setembro de 1931, durante a realização, no Teatro Municipal, do Primeiro Congresso da Legião Revolucionária, em são Paulo, teve uma proposta repelida pelo delegado de Rio Claro, Mugnaini, que num longo discurso fez uma série de reproches àqueles que durante o congresso mostraram desaprovar determinados atos do governo provisório. De repente, o Alceu Dantas Maciel, respondendo a esta oração, produziu inflamado discurso, no qual tem divergido em alguns pontos do governo federal:

“Interpelou, então, a mesa, usando de termos violentíssimos contra os mistificadores, os deformadores da obra revolucionária, para saber se o programa era para ser executado ou, como outros tantos, apenas para embair a opinião pública.”

Ao terminar o discurso, Alceu Maciel foi aplaudido durante mais de dois minutos.

Em dezembro de 1932, Alceu Dantas Maciel foi nomeado Oficial de Gabinete de Bento Borges da Fonseca, chefe de Polícia do Estado de São Paulo. Em abril de 1933, Alceu iniciou uma série de conferência na Sede do Partido Socialista Brasileiro, no Rio de Janeiro, reunião de propaganda doutrinária para divulgação do seu programa político. Quando foi fundada em 31 de agosto a Associação Sergipana de Imprensa – ASI, cujo ato foi assistido por um grande número de pessoas gradas, jornalistas visitantes e representantes de todos os jornais da capital, o advogado Alceu Dantas Maciel foi um dos que discursaram, durante as festividades.

Em novembro do ano seguinte, usando linguagem desrespeitosa, Alceu Dantas Maciel, que pleiteava a anulação da 13ª Seção da capital, Aracaju, foi interferido pelo juiz Leonardo Leite pela indelicadeza do recorrente. Alceu disputava uma vaga na Câmara Federal e desempenhava na época a função de secretário geral e chefe de Polícia interino no Estado. O desembargador Otávio Cardoso, condenando o procedimento ilegal dessa autoridade, advertiu-o de que ninguém era lícito tomar parte nos debates entre os membros do Tribunal Eleitoral. Com o requerimento do candidato avulso Alceu, o Superior Tribunal Eleitoral abriu inquérito para apurar a responsabilidade do candidato oficial Leandro Maynard Maciel, numa conspiração havida no Estado em favor do movimento paulista.

O advogado Alceu Dantas Maciel foi preso em 19 de dezembro de 1935 no Rio de Janeiro e recolhido à Casa de Detenção. Em seu poder foram apreendidos muitos documentos de teor comunista, “assim como o mapa do projeto levante extremista em Sergipe”.  Vejamos o que diz sobre esse fato o Diário da Noite (RJ):

            “Atribui a denúncia a uma vingança e à caça de empregos, pois nada foi encontrado em sua casa, pela polícia, a não ser documentos relevantes quanto à invalidade do diploma de certo deputado por Sergipe, que apresentou no STJE recurso que vem defendendo até reaver desse Tribunal a cadeira que pertence a Graccho Cardoso. Vem daí.”

Conforme publicação no Diário da Justiça de 29 de fevereiro de 1936, Alceu Dantas Maciel, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Estado de Sergipe) sob o nº23, estava suspenso de exercer suas atividades profissionais, de acordo com N.I. do art. 10 do Regimento da Ordem. Alceu militou na imprensa sergipana onde publicou vários artigos de destaque e o livro A Revolta de 24 (narrativas e comentários), 1925. Nesse livro Alceu Dantas Maciel expõe sua visão conservadora ao tratar do uso da violência e ao aprofundar sua visão acerca da “massa”:

            “A simpatia popular pelos atos da rebeldia, pelos gestos de força e de coragem, de indisciplina e desorganização, está no feitio moral caracterizante das massas, negativas a toda e qualquer disciplina, ordem ou lema que não satisfaça a voracidade dos seus caprichos e necessidades físicas.”

 Central do Brasil

Em setembro de 1938, o presidente da República nomeou na Pasta da Viação o bacharel Alceu Dantas Maciel, interinamente, assistente jurídico do Ministério, no impedimento do titular efetivo. Quatro anos depois, registra a imprensa carioca no mês de maio, que em virtude de ter sido desligado da assistência jurídica pela necessidade de descongestionar os serviços, o diretor da E. F. Central do Brasil dispensou o assistente jurídico Alceu Dantas Maciel das funções de chefe do Departamento do Patrimônio Imobiliário.

O major Napoleão de Alencastro Guimarães, diretor da E. F. Central do Brasil, designou a comissão composta dos engenheiros Paulo de Andrade Martins Costa, Renato de Azevedo Feio, Hermann Palmeira, Geraldo Barroso do Amaral e o bacharel Alceu Dantas Maciel para organizar o contrato a ser assinado pela Central do Brasil com as firmas Pullman Standard Car and Export Corporation e American Car and Foundry Export Company, de Nova York, Estados Unidos da América, para o fornecimento de 49 carros de aço destinados aos serviços de passageiros, conforme a autorização.

Em dezembro do mesmo ano Alceu foi designado pelo chefe de Gabinete major Eurico de Souza Gomes Filho, para, em comissão e sob a presidência do primeiro, apurarem, em processo administrativo, irregularidades quanto ao desvio de materiais pertencentes à Estrada.

 Crime do Sacopã

A ladeira do Sacopã ficava nas imediações da Lagoa Rodrigues de Freitas, no Rio de Janeiro. O Crime do Sacopã é como ficou conhecido o homicídio do bancário do Banco do Brasil Afrânio Arsênio de Lemos, ocorrido naquela cidade no dia 6 de agosto de 1952. Durante muitos anos o crime atraiu a atenção da imprensa, mas terminou não esclarecido, apesar da condenação de um suspeito, o tenente da FAB Alberto Jorge Franco Bandeira, posteriormente revogada. Bandeira era namorado de Maria Andrade Costa, que teria um caso com o bancário.

Foram feitas várias reconstituições do crime, muitas contradições, cada um narrava o caso a seu modo e logo veio uma enxurrada de suspeitas. Julgado e condenado a 15 anos de prisão, Bandeira chegou a cumprir metade da pena e teve prisão indultada pelo Presidente da República Juscelino Kubistchek.

 Mundo Ilustrado

Laudelino Costa de Souza, comerciante residente no Rio de Janeiro, em entrevista à revista Mundo Ilustrado (nº 94, 1959), tendo como redator chefe o experiente jornalista sergipano Joel Silveira, diz: “O relatório não é sobre este assunto. É só um detalhe dentro dele, quando eu mostro ao meu advogado que é Alceu Dantas Maciel, o trapaceiro que me ludibriou, assaltou meu escritório no Mercado Santa Rita, loja 16, depois de me atrair a um almoço enquanto seus capangas faziam o serviço, subtraindo documentos que me desarmassem para provar a sua posse de tudo, que era meu. Alceu tem escritório na Avenida 13 de maio, edifício Darke, sala 2122. Ali também passei maus pedaços com ele. Rodeado por oito indivíduos, de canivetes em punho, preparara tudo para me ‘suicidar’, porque eu insistia na cobrança da parte de responsabilidade que ele não pagou, da firma. Há testemunha valiosa disto tudo, inclusive uma que viu, pelo menos me disse na época, Joventino e Amâncio receberam dinheiro de Alceu. Os três eram muito ligados. E há mais um detalhe: Alceu era sócio da Farmácia Pedro II, ponto de parada de Joventino, quando investigador da Central do Brasil.”

O fato é que Laudelino precisou de um empréstimo para investir no Mercado Santa Rita, situado no Rodo de São Gonçalo. Levado à presença de Alceu Dantas Maciel, naquela época chefe do Contencioso da Central e que se dizia compadre de um “figurão”. Depois disso, Laudelino passou a ser íntimo de Alceu, frequentar a sua residência nas Laranjeiras. Segundo o depoente, sobre o caso do militar aviador da FAB Bandeira, Alceu Dantas Maciel afirmou-lhe que o “militar” era inocente, acrescentando que ele e Joventino estavam entre os matadores do bancário, Afrânio.

 Chacina Goiânia

Foi muito difícil encontrar notícias sobre a morte do advogado Alceu Dantas Maciel. Na imprensa sergipana nada foi encontrado, aliás, nada sobre a vida de Dantas Maciel fora de Sergipe. Fomos encontrar notícias sobre sua morte no Diário da Noite, em São Paulo, edição de 27 de agosto de 1979, a qual transcrevemos:

            “Os principais envolvidos na chacina de Uruaçu são o tenente Batista, o sargento da Luz e o soldado Carvalho, da Polícia Militar do Estado. Outros PMs também participaram do crime, em que perderam a vida o advogado Alceu Dantas Maciel, o fazendeiro Euclides e seu filho Juscelino Francelino de Jesus. A denúncia foi feita pelo advogado Olímpio Jayme, designado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar as diligências.

            Como o comando geral da Polícia Militar tudo tem feito para impedir a apuração do crime, Olímpio Jayme, juntamente com o coronel Geraldo de Freitas e o advogado Leandro Borges, investigaram o crime, mas encontraram grandes dificuldades devido ao receio da população de Uruaçu, que teme represálias. Juscelino, cinco dias antes da chacina, numa briga em Mara Rosa, matara um soldado e, para vingar sua morte, organizou-se um grupo de PMs a paisana que tomou a camioneta de um fazendeiro e, pouco antes do meio-dia de 19 de julho passado, invadiu a residência do advogado Alceu Dantas Maciel, de 80 anos, que pouco antes recebera a visita de Euclides e Juscelino, que constituíram para a defesa do segundo. Alceu deixou os dois em sua casa, procurou o juiz da Comarca, com quem acertou a apresentação do criminoso, voltou e sua casa foi invadida por cinco homens que os fuzilaram com mais de vinte tiros e fugiram na camioneta.

           Segundo Olímpio Jayme, a OAB tentou de todas as formas averiguar os fatos, esbarrando em descaso das autoridades. E isto chegou ao ponto de três testemunhas – uma delas o fazendeiro que teve sua camioneta levada pelos PMs – serem trazidas de Uruaçu para Goiânia e aqui por medida de segurança serem trancafiadas na casa de prisão provisória para prestarem seus depoimentos.

 Morte

Alceu Dantas Maciel, pessoa influente na sociedade local, faleceu em 19 de julho de 1979, na cidade de Uruaçu, a 308 km de Goiânia (Goiás), aos 80 anos. Ele advogava a mais de trinta anos naquele Estado, onde ele e seus clientes que se achavam em sua residência foram vítimas de um terrível atentado. As grandes demandas das décadas de 1950 e 1960 foram questões de posse e domínio das terras de algumas fazendas naquela região.

Deixou viúva d. Laura Feijó Maciel e os filhos Alceu Dantas Maciel Filho e Roberto Feijó Maciel, ambos os advogados na época residindo em São Paulo. O advogado Alceu Dantas Maciel antes havia perdido a filha Laurita Dorothy (1923-1945) e deixou os seguintes irmãos: Iracema Dantas Maciel, Nelson Dantas Maciel e Ruth Maciel Prado, esposa do Sr. Durval Barreto Prado. Alceu era tio do desembargador Luciano França Nabuco (1920-2005), filho de Oswaldo Dantas Nabuco e Noêmia França Nabuco, e primo carnal do jornalista Orlando Vieira Dantas (1900-1982), filho de Manoel Corrêa Dantas (1874-1937) e Adelina Vieira Dantas.

Quando foi assassinado, Alceu Dantas Maciel ocupava (há registro em abril) o cargo de chefe de Gabinete da Secretaria de Serviços e Obras da cidade de São Paulo.

É jornalista e escritor * (gilfrancisco.santos@gmail.com)