Ministra entrega em Sergipe 393 títulos de posse de terra

Ao todo, 393 agricultores do Projeto Jacaré-Curituna, no semiárido sergipano, receberam títulos de propriedade rural, em eventos realizado, nesta sexta-feira (25), e prestigiado pela ministra, Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento., e pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). A ação garante às famílias o acesso às políticas públicas, a segurança jurídica necessária à construção da cidadania e o exercício pleno das atividades agrícolas .

A ministra Tereza Cristina também destacou a importância da ação para os assentados. “Hoje, quem recebeu esse título com certeza vai ter acesso a mais políticas públicas e poderá investir com segurança, pois essa terra é deles”, defendeu. Já o governador sergipano afirmou que são mais de 12 anos que os agricultores estão com a posse da terra onde produzem. “O Jacaré-Curituba tem sido um sucesso, é um dos maiores assentamentos da América Latina e, agora, em uma ação conjunta do governo do estado com o governo federal, efetivamente eles poderão ter seus títulos de terra”, disse Belivaldo.

Doação ao Incra

O perímetro irrigado Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, foi criado em 22 de dezembro de 1997, e possui uma área total de 9.345,80 hectares. O perímetro é o maior da América Latina e assenta, atualmente, 829 famílias, residentes em 39 agrovilas.

O evento realizado no semiárido sergipano foi muito prestigiado (Clique na foto para ampliar)

Em 2008, 22 imóveis rurais no Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba foram adquiridos, por meio do Convênio SR/ 23 04000/2007, intitulado ‘Desapropriação de Terras no Alto Sertão Sergipano’, formalizado entre o Governo do Estado de Sergipe e o Incra. Com a aquisição dos imóveis rurais pelo Estado naquele ano, abrangendo uma área de 1910,74 hectares, foi viabilizada a consolidação fundiária do Perímetro Jacaré-Curituba e houve a implantação da infraestrutura hídrica necessária, cujo patrimônio foi incorporado ao acervo fundiário do Estado de Sergipe. Agora, a doação do Estado ao Incra, instituição gestora no âmbito fundiário do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, permite a outorga dos títulos definitivos de domínio às famílias beneficiadas que residem em nove agrovilas.

Sistema de Inspeção

Durante o evento, a ministra Tereza Cristina entregou o certificado de Adesão do Estado de Sergipe ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). Em 2 de setembro de 2021, o governador Belivaldo Chagas sancionou a lei que instituiu o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Estado de Sergipe (SIE/SE). O objetivo do ato foi garantir a preservação da saúde pública, assegurando a integridade dos produtos de origem animal, por meio do novo serviço, para adequar e atualizar a normatização, de modo a permitir a adesão do estado ao Sisbi.

Mais ações

O Ministério da Agricultura ainda realizou a entrega de certificados do programa Agronordeste, em parceria com o Senar, e do programa Agroresidência, em parceria com a UFS.

Na solenidade, também foram assinados o primeiro projeto, em Sergipe, do novo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, que foi reformulado, assim como a Operação de Crédito de Custeio, por meio do Banco do Nordeste, da Safra 2022 de milho da região Sealba, que abrange os estados de Sergipe, Alagoas e o nordeste da Bahia e que, em 2021, produziu 2 milhões de toneladas de grãos em 5 milhões de hectares.

Fonte: Secom/GES