Holding quer extrair potássio em área de assentamentos

Uma holding com sede em Brasília protocolou na Agência Nacional da Mineração (ANM) um pedido de mineração de potássio na área dos Projetos de Assentamentos (PAs) Olga Benário e Celso Furtado, além de uma pequena porção do PA Hugo Herédia, todos no município sergipano de Santo Amaro das Brotas. Segundo reportagem do Portal Brasil de Fato, na área dos três projetos a vegetação costeira vem sofrendo degradação ambiental, resultante da extração de madeira, queimadas e do uso da terra para agricultura.

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A autora do requerimento apresentado à ANM é a Dord Investimentos e Participações, pertencente a João Paulo Borges. Com capital social de R$ 1 milhão, requisitante declarou ser uma holding, tipo de empresa cuja atividade principal é deter participação acionária em outras empresas. Entre as atividades declaradas, estão “apoio à agricultura” e “corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis”. A Dord não tem requerimentos minerários anteriores ao ano de 2022. Neste ano, ela fez outros três pedidos de exploração de potássio no Sergipe, todos fora de terras da reforma agrária.

No dia 3 de janeiro deste ano, entrou em vigor uma norma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permitindo a venda das áreas destinadas originalmente à reforma agrária para empreendimentos de mineração, geração de energia e projetos de infraestrutura. De acordo com uma reportagem do site InfoAmazônia, a medida tem o potencial de destravar 20 mil requerimentos de exploração de minérios – principalmente ouro, ferro e cobre – em terras públicas federais do Incra.

Nacionalizar a produção

O potássio é utilizado na produção industrial de fertilizantes agrícolas para o agronegócio. Quase todo o insumo consumido no Brasil é importado, e metade é trazido da Rússia. Com o conflito na Ucrânia, os preços dispararam, e o governo de Jair Bolsonaro (PL) elaborou um plano de estímulo à nacionalização da produção.

Os autores dos pedidos para exploração de potássio analisados pela reportagem do Brasil em Fato, inclusive os interessados em áreas de terra em Sergipe, não são grandes mineradoras, mas empresários ligados a produção e comercialização de fertilizantes e a especulação fundiária.

“Esses assentamentos são grandes áreas de proteção ambiental, pela própria lógica existencial das famílias assentadas. Essa não é a lógica dos grandes empreendimentos, da mineração e do agronegócio. A lógica deles é do lucro”, afirma Sabrina Diniz, diretora da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Em um país que está vivendo o avanço da fome, seria imprescindível que essas pessoas tivessem garantido seu direito de produzir alimentos”, complementa.

Fonte e ilustração: Site Brasil de Fato