Alessandro Vieira quer punir candidato que foge de debates

Para impedir as ausências nos debates, pré-candidato a governador de Sergipe, senador Alessandro Vieira (PSDB) protocolou, nesta segunda-feira (1º), um projeto de lei que torna obrigatória a participação de candidatos a cargos executivos — Presidência da República, ao governo dos estados e do Distrito Fedeal e à prefeitura com mais de 200 mil habitantes — em, no mínimo, três debates. O tucano quer evitar casos como o ocorrido em 2018, quando o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou a debater com os adversários.

Para os candidatos que não comparecerem ao debate, serão previstas penalidades. De acordo com o texto, o postulante a cargo eletivo que não comparecer ao debate pagará multa de R$ 50 mil; será cancelado o tempo correspondente a dez programações diárias destinadas à propaganda eleitoral gratuita do partido, na eleição majoritária respectiva; e será devolvido ao Tesouro Nacional os recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha destinados ao candidato respectivo.

As regras valem para candidatos que tenham, no mínimo, 5% das intenções de voto nas pesquisas realizadas. “Os debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia”, justifica o senador. “O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias, mas também a partir da comparação de visões e dos seus comportamentos em face de perguntas igualitariamente distribuídas e da oposição de ideias”, argumenta.

Fonte: Correio Braziliense