Projeto do governo vai reduzir preço do etanol em Sergipe

O governo de Sergipe enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando conceder crédito outorgado de ICMS aos produtores e distribuidores de etanol sergipanos. A propositura inclui a concessão de um total de R$ 8, 3 milhões a ser repassado pelo governo federal ao Tesouro Estadual em cinco parcelas, de agosto até dezembro.

O projeto vai permitir a redução o preço do combustível nos postos. Dessa forma, o executivo sergipano mantém a competitividade do etanol frente à gasolina, uma vez que ambos tiveram redução da incidência do ICMS para 18% no estado. A proposta pretende incorporar à legislação tributária as disposições constantes do Convênio ICMS 116/2022, assinadas pelo Governo do Estado junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Nosso propósito é que o preço do biocombustível seja barateado e que nossos setores produtores ou distribuidores se tornem mais competitivos em relação aos estados vizinhos, que adotaram esse mesmo benefício fiscal. Importante destacar que o projeto traz duplo benefício ao estado, gerando consumo com a redução dos preços e tendo o reembolso do crédito pela União”, salientou o governador Belivaldo Chagas (PSD).

 (Foto: Luiz Alberto / Correio do Estado)