Polícia Civil investiga fraudes na Prefeitura de Simão Dias

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) da Secretaria da Segurança Pública deflagrou em Simão Dias, nesta quinta-feira (25), uma operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão decorrentes de investigação sobre fraudes em licitações, associação criminosa e peculato. A ação dos policiais aconteceu endereços ligados à duas empresas, na Prefeitura e nas Secretarias Municipais da Saúde, e de Assistência Social. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos.

O Deotap recebeu denúncia de que no município haveria um esquema de fraude em procedimentos de licitação junto à contratação de duas empresas, que tem, como sócios proprietários, pessoas com vínculos próximos à gestão da Secretaria Municipal de Saúde e que os contratos foram feitos com dispensa de licitação, sem fiscalização da execução do objeto contratado e sem a fundamentação legal.

Conforme foi apurado na investigação, os contratos foram feitos, no início da nova gestão municipal, através de dispensa de licitação amparada em um decreto municipal de emergência financeira e administrativa, que citava déficit financeiro. Porém, não havia situação que ensejasse emergência financeira e administrativa, já que o município teve superávit nos dois primeiros meses de gestão. Os processos de contratação tiveram como base o fornecimento de combustíveis e de vasilhames de GLP.

Fonte e foto: Ascom/SSP-SE