O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) assinou o contrato para financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 27,9 milhões de dólares, para investimentos na modernização da gestão fiscal de Sergipe. Além deste valor, o Estado entrará com uma contrapartida de 2,7 milhões de dólares, totalizando cerca de 30,6 milhões.
O financiamento faz parte do Projeto de Modernização Fiscal (Profisco II), um programa de 900 milhões de dólares, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional com objetivo de apoiar a transformação digital e modernização da gestão fiscal e tributária nos estados brasileiros.
O projeto vai beneficiar de forma direta as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), da Administração (Sead), Transparência e Controle (Setc), Geral de Governo (Segg/Superplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e indiretamente todas as outras secretarias, órgãos e entidades da administração estadual por meio do aperfeiçoamento dos sistemas administrativos, do controle e apuração do gasto público.
Também participaram da assinatura, ao lado do governador, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, e a superintendente executiva da Sefaz, Ana Cristina Dias.
“Já tivemos a oportunidade de ter um Profisco na Sefaz, que foi o Profisco I, que já finalizou há algum tempo. Agora, estamos assinando um novo contrato, um valor muito mais vultuoso e que não abrange somente a Fazenda, mas outras quatro secretarias”, explicou Ana Cristina.
Equilíbrio das contas públicas
Será possível, por exemplo, melhorar a infraestrutura tecnológica da secretaria, investimento em ferramentas de melhoria da transparência junto à sociedade, além da implantação de novas tecnologias digitais para análise de dados e aumento da eficácia da arrecadação de impostos.
“Tal recurso só pôde ser viabilizado junto ao BID graças ao nosso equilíbrio fiscal nas contas públicas, que elevou o nosso conceito de C para B no rating da Secretaria do Tesouro Nacional, garantindo o status de Sergipe como bom pagador e confiável na sua gestão fiscal”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, ressaltou a importância da assinatura do contrato feita por Belivaldo Chagas. “Governador, o senhor está deixando um grande legado para o próximo governo”, afirmou.
Ainda de acordo com o BID, “o projeto financiará medidas para fortalecer a gestão de recursos humanos e promover a integração do sistema de gestão de compras e contratos com o sistema orçamentário e financeiro da Secretaria da Fazenda do estado”.
Fonte e foto: Governo de Sergipe