Mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Sergipe devem deixar os remédios mais caros a partir de março deste ano. Sergipe e outros 12 estados vão aumentar as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22%. A Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro passado, uma elevação do imposto dos atuais 18% para 22% com validade a partir de 20 de março.
Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce o papel de secretária-executiva.
Fonte: Portal R7 (Foto: Agência Brasil)