GGCC, nove anos mediando conflitos

O Grupo de Gestão de Crises e Conflitos da Polícia Militar (GGCC) completou nove anos de formação nesta sexta-feira (27). O Grupo tem atuado em todos os municípios sergipanos na mediação de conflitos agrários e urbanos. Atualmente, o GGCC é formado por cinco policiais militares com sede administrativa localizada no Quartel do Comando Geral, onde recebe as demandas processuais judiciais e se reúne com lideranças dos movimentos e partes envolvidas nos processos.

A atuação do GGCC dá-se através do acionamento da Justiça via mandado de reintegração de posse. A partir daí, o grupo inicia os primeiros contatos com os ocupantes da propriedade, buscando dialogar no sentido de explicar o trabalho da Polícia Militar e a modo de agir do grupo. Além disso, esse primeiro contato é uma forma de se fazer o reconhecimento de área, conhecer a realidade local, identificar o quantitativo de pessoas e traçar o perfil dos ocupantes.

O Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos é importante na gestão do conhecimento em reintegrações de posse urbanas e rurais nas quais a Polícia Militar do Estado de Sergipe é demandada a apoiar os oficiais de justiça na fase de execução. “Além de intermediar a negociação entre as partes na solução pacífica dos conflitos por terra e habitação, o GGCC assessora os comandos da PM no planejamento estratégico de tais ações”, destaca o capitão PM Marcos Rocha, coordenador do GGCC.

Segundo o militar, o GGCC age em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade, proporcionalidade, além das diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional sobre o cumprimento de mandados judiciais. “Todas as ações, desde o recebimento até o cumprimento voluntário ou compulsório, são cuidadosamente planejadas e executadas em sintonia com todo o ordenamento jurídico vigente, o que leva à minimização de prejuízos a todos os envolvidos”, comenta Soldado PM Anderson Santana, integrante do GGCC.

Atuação em 2015

Somente este ano, o GGCC atuou em 28 mandados de reintegração de posse, alcançando juntos aos ocupantes a saída voluntária de seis das demandas processuais recebidas, sendo essas desocupações ocorridas no municípios de Capela, Pirambu, Carira, Gararu, Canindé e povoado Aningas, em São Cristóvão. Dentre esse total, algumas ainda encontram-se em fase de negociação e planejamento estratégico. A PM também realizou este ano operações para cumprimento de mandado de reintegração de posse, cumpridas pacificamente, a exemplo, de Estância, Pedra Mole, Macambira, Cumbe, Hotel Aperipê e Casarão do Parque, em Aracaju.

Fonte e foto: Assessoria GGCC