Aracaju referência em retificação de nome

A Prefeitura de Aracaju avança na implementação de políticas públicas para inclusão e assistência à população LGBTQIAPN+ do município. Cabe à Secretaria da Assistência Social prestar assessoria especializada às pessoas que buscam a retificação de nome, trabalho que tem tornado a capital sergipana uma referência no país.

“O da Assessoria LGBTQIAPN+ muda de fato a vida de uma pessoa trans que não se identifica com o nome que lhe foi dado, acaba passando por várias situações de risco social. Com a mudança de nome e gênero, ela pode acessar o mercado de trabalho, se impor perante a sociedade, apresentar o seu documento de forma que não seja discriminada. Essa pessoa consegue abrir caminhos e construir de fato uma nova história”, destaca a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana.

De acordo com o assessor técnico LGBTQIAPN+ da Assistência Social, Marcelo Lima Menezes, a Prefeitura de Aracaju já realizou mais de 500 atendimentos para retificação de nome. Ele destaca que a capital sergipana, apesar de ser a menor do país, posiciona-se como um exemplo na assessoria de um procedimento considerado tão complexo, que é a retificação de nome.

Conquista da cidadania

De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População LGBT (Fonges), Valdirene Santos, a retificação de nome é um dos principais passos para a conquista da cidadania plena de pessoas travestis e transexuais. O Fonges, explica ela, é uma entidade que serve para garantir a interação e a troca entre os gestores do país. Recentemente, a presidente esteve na capital sergipana para participar da VI Semana de Combate à LGBTfobia, promovida pela Assessoria Técnica de Referência LGBTQIAPN+, em maio deste ano.

O reconhecimento de Aracaju como um destaque no processo de retificação de nome também partiu da coordenadora da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres e Promoção da Diversidade da Cidade de Osasco/SP, Silvia Mendes, que também esteve presente à VI Semana de Combate à LGBTfobia em Aracaju. “Essas boas práticas são importantes que sejam divulgadas para que possam espelhar outras regiões a adotar ações semelhantes. E em Osasco, no segundo semestre de 2023, iremos inaugurar o primeiro Centro de Referência da Diversidade da região da Grande Oeste do estado de São Paulo”, disse Silvia.

Fonte e foto: Secom/PMA