Procon de Aracaju fiscaliza barracas de fogos de artifício

Para garantir o cumprimento da legislação consumerista no período junino, o Procon Aracaju realizou uma série de fiscalizações preventivas com foco nas barracas de venda de fogos de artifício, localizadas na capital sergipana. Entre os critérios observados nos 12 estabelecimentos visitados, estiveram a presença das informações pertinentes nos rótulos dos produtos, como faixa etária indicativa e selo do Inmetro.

As informações relacionadas à precificação dos itens também receberam atenção dos fiscais, os quais observaram a adequada precificação dos produtos expostos à venda, o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento, além da questão relativa à proibição de cobrança de valor mínimo em compras realizadas com cartões de débito ou crédito.

Coordenadora-geral do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani orienta os consumidores que, ao adquirirem esse tipo de produto, fiquem atentos às informações, para garantir segurança tanto à relação de consumo quanto para manuseio. “Em relação aos fogos de artifício, o consumidor deve sempre prestar atenção às instruções contidas na embalagem e verificar a classificação indicativa”, frisa.

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento através do site procon.aracaju.se.gov.br , por meio da aba ‘agendamento online’, que irá disponibilizar um calendário com dias e horários disponíveis. A sede do órgão está localizada na avenida Barão de Maruim, Nº 867, bairro São José.

Fonte e foto: Secom/PMA