A depender do Ministério Público de Sergipe, a empresa Nativille deve recolher imediatamente do mercado cerca de 12 milhões de litros de leite produzidos per ela. A empresa tem sede no município sergipano de Nossa Senhora da Glória. Visando o recolhimento do alimento, o MPE ajuizou uma Ação Civil Pública e aguarda o seu acatamento pelo Poder Judiciário. Os produtos visados são o leite UHT integral, leite UHT desnatado (embalagem de 1 litro) e soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg).
Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição e o uso dos seguintes produtos da marca sergipana Natville, fabricados entre janeiro e maio de 2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda. A medida foi publicada por meio da Resolução RE 2.146, de 15 de junho de 2023. Também foi publicado o recolhimento voluntário desses produtos.
Segundo a Anvisa, por meio de uma inspeção realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi verificado que os produtos em questão foram produzidos pela empresa Laticínios Santa Maria sem a devida autorização do Ministério. Nos rótulos dos produtos consta a informação errônea de que eles teriam sido fabricados por uma filial da empresa, a Laticínios Santa Maria Ltda.
A Anvisa informa ainda que também foi constatado que esses alimentos foram produzidos sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança. A empresa Laticínios Santa Maria Ltda já iniciou o procedimento de recolhimento voluntário, conforme estabelece a legislação sanitária.
A posição da empresa
A empresa Laticínios Santa Maria Ltda, responsável pela produção do leite e do soro, informou que que desde o dia 17 de maio último, suspendeu a comercialização dos lotes indicados pela Agência e que, de forma espontânea, implementou um programa de recall para recolhimento e substituição dos itens.
Quanto aos produtos industrializados após essa data, a empresa disse que eles não fazem parte da determinação do órgão. A Natville reafirmou ainda o compromisso em entregar aos seus clientes produtos com qualidade e segurança alimentar. E acrescentou que medidas administrativas e judiciais já estão sendo adotadas.
Fontes:PME e Anvisa