Sergipe festeja 203 anos de independência da Bahia

Há 203 anos, no dia 8 de julho de 1820, os sergipanos receberam do Rei Dom João VI, a Carta Régia decretando a emancipação política de Sergipe do Estado da Bahia. A independência do território sergipano foi marcada por intensas lutas políticas. A historiadora e professora da Universidade Federal de Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, relata que o tema da emancipação de Sergipe ainda é um desafio para os estudiosos. Ela conta que, em seus estudos, Felisbelo Freire descreve que alçar Sergipe a uma capitania independente foi a maneira que o Rei D. João VI encontrou para compensar a participação dos sergipanos na vitória da Corte Portuguesa sobre a Revolução Pernambucana de 1817.

O território sergipano foi conquistado em 1590 por Cristóvão de Barros. Desde então, Sergipe ficou sob a tutela da Bahia. “Durante mais de dois séculos, Sergipe foi capitania subalterna, dedicada a abastecer a capital baiana através da sua produção agropecuária, recebendo dela as autoridades, as famílias dominantes, os encargos e os produtos do seu comércio”, expõe a historiadora.

Ainda de acordo com Terezinha Oliva, somente no século XVIII a economia de Sergipe conquistou uma nova estatura com o crescimento da atividade açucareira, tornando-se visível a movimentação das exportações sergipanas pelos portos baianos.

Nas primeiras décadas do século XIX, a capitania contava com mais de duas centenas de engenhos a estabelecer relações com o comércio da Bahia, com os capitalistas que financiavam a produção e controlavam o comércio de açúcar que abasteciam o comércio de escravos e de todos os bens demandados pela sociedade açucareira.

Contestação

Com o retorno do rei a Portugal, as medidas tomadas por Dom João para emancipar Sergipe foram contestadas. Apesar da nomeação do Brigadeiro Carlos César Burlamaqui como governador de Sergipe ter ocorrido em 25 de julho de 1820, ele somente tomou posse em 20 de fevereiro de 1821. Ocorrida em São Cristóvão, a posse se deu em clima conturbado pela chegada de cartas da Bahia que determinavam que ela não se realizasse.

A cópia do decreto de Emancipação Política de Sergipe, datado de 1820, encontra-se no Palácio Museu Olímpio Campos, em Aracaju (Clique na imagem para ampliar)

Apesar dos protestos baianos, a posse ocorreu em fidelidade ao Rei Dom João VI. No entanto, no dia 18 de março do mesmo ano, o governador foi deposto do cargo por uma força armada a mando da Bahia, reforçada pelo apoio da Legião de Santa Luzia, comandada pelo senhor de engenho Guilherme José Nabuco de Araújo. Carlos Burlamaqui foi conduzido preso para Salvador.

Com este episódio, frustrou-se, temporariamente, a emancipação política de Sergipe. Se por um lado os senhores de engenho não queriam a independência, por outro, líderes do agreste e do sertão, criadores de gado como Joaquim Martins Fontes e José Leite Sampaio, tomaram posição em defesa da Emancipação Política de Sergipe e, a partir de 1822, pela Independência do Brasil. “Os dois processos se confundem e confluem”, conta Terezinha Oliva.

A adesão à Independência do Brasil significou a aceitação da Emancipação de Sergipe, uma vez que o Imperador Pedro I confirmou a Carta Régia de D. João VI. “Sergipe fica politicamente separado da Bahia e torna-se uma província do Império”, diz a historiadora.

Independência econômica

A Emancipação Política de Sergipe também influenciou a economia local. A partir da independência, de acordo com o economista Ricardo Lacerda, a elite econômica e política local, ainda que relativamente frágil e incipiente, começou a diminuir sua dependência em relação à praça comercial de Salvador.  Segundo ele, a base da economia de Sergipe no momento de sua emancipação destacava-se pela atividade açucareira com um grande número de engenhos em funcionamento.

“As principais lideranças políticas e econômicas eram vinculadas à atividade açucareira. Mas a pecuária ocupava uma ampla extensão do território sergipano nas áreas mais interioranas. Em torno da atividade principal, formou-se um complexo econômico distintivo, com o surgimento de casas de exportação e importação, fundamentais para o financiamento da atividade açucareira e os núcleos urbanos se adensaram e se multiplicaram na zona canavieira”, destacou.

De acordo com Lacerda, a atividade algodoeira vai se consolidar somente na segunda metade do século XIX, impulsionada pela revolução industrial inglesa e pela oportunidade surgida com o vazio de suprimento de algodão causado pela guerra civil norte-americana.

A industrialização de Sergipe se dará com a expansão da indústria têxtil nas últimas décadas do século XIX. Essas duas atividades vão dominar a economia sergipana por um longo período. Somente na segunda metade do século XX, Sergipe vai conhecer uma transformação industrial de maior vulto com a implantação da fábrica de cimento, a exploração de petróleo pela Petrobrás e mais adiante a produção de fertilizantes.

Duas datas

Pelo fato da Emancipação Política de Sergipe, em 8 de julho de 1820, ter sido bastante conturbada e contestada pelos líderes baianos e pelos senhores de engenho, a memória popular não registrou a data para festejar. Segundo Terezinha Oliva, a primeira comemoração que se tem notícia se deu no dia 24 de outubro de 1836.

“Nesta data, a festa cívico-religiosa foi marcada pelo canto do Hino de Sergipe, com letra de Manoel Joaquim de Oliveira Campos e música de Frei José de Santa Cecília. Em 1839 o dia 24 de outubro foi decretado como feriado da Emancipação”, conta.

As duas datas permaneceram como feriado: 8 de julho, data da elevação de Sergipe a Capitania Independente; 24 de outubro, data da recuperação da Independência de Sergipe consagrada pelo povo. No fim da década de 1990, a Assembleia Legislativa de Sergipe cancelou o feriado de 24 de outubro, pois a festa popular havia deixado de acontecer, e instituiu o Dia da Sergipanidade, preservando uma antiga memória ligada à Independência de Sergipe.

(Foto do decreto: Marcelle Cristinne)