Justiça afasta Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas

O desembargador Roberto Eugênio Porto determinou, hoje, o afastamento das funções parlamentares os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas (PTdoB). As servidoras do Legislativo, Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares, também foram afastadas das atividades. Augusto e Paulinho tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de Sergipe sob a acusação de terem feito mau uso das verbas de subvenção do Legislativo sergipano.

O pedido de afastamento das funções parlamentares foi formulado pelo procurador-geral de Justiça, Rony Almeida. Ele também teve atendido pelo desembargador a solicitação de bloqueio dos bens de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas. Pela decisão do desembargador Roberto Porto, os dois parlamentares deverão permanecer afastados da Assembleia durante toda a instrução do processo criminal.

Tão logo foi comunicado oficialmente sobre a decisão do desembargador, o presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (PMDB), se reuniu com vários deputados e chamou em seu gabinete Paulinho da Varzinhas e Augusto Bezerra. Eles foram condenados por unanimidade, mas seus advogados se preparavam para recorrer contra a decisão. As assessorias de ambos não se pronunciaram, ainda, sobre a decisão do magistrado.

Segredo de Justiça

Em nota curta, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou sobre a decisão do magistrado. Veja o texto: “O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, relator da Ação Penal Originária nº 201500114700, que tramita em segredo de Justiça, deferiu medida cautelar e afastou do exercício das funções públicas, durante toda a instrução do processo criminal, os deputados Augusto Bezerra Assis Filho e Paulo Hagenbeck Filho e as servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares. O magistrado relator determinou também o bloqueio de todos os bens dos representados.

No final da sessão desta terça-feira, o presidente Luciano Bispo disse que orientou a assessoria jurídica da Assembleia a recorrer contra a decisão monocrática que afastou os dois deputados. Ele também informou que a Justiça não mandou convocar suplentes. Mas, se a situação não seja revertida juridicamente, o Legislativo terá que convocar dois suplentes da coligação “Digo sim a Sergipe” (PP, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTdoB, PTC, SD, PSDB). Os primeiros da lista são o vereador por Aracaju, Adelson Barreto Filho (PSL), o ex-deputado Gilmar Carvalho (SD), o ex-deputado Daniel Fortes (PTC). Caso o parlamentar aracajuano não queira assumir, para não renunciar ao mandato na Câmara, assumem Gilmar e Daniel.

Por Adiberto de Souza (Crédito/Ascom/Alese)