Mais de 1,5 mil brinquedos são apreendidos em Aracaju

Equipes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS apreenderam em Aracaju 1.535 brinquedos com irregularidades. A ação ocorreu em nove estabelecimentos, tendo fiscalizado 5 mil brinquedos para verificar se os artigos infantis estavam sendo comercializados de acordo com a legislação estabelecida, a exemplo de possuírem o selo indicativo do Inmetro, estarem em língua portuguesa e se estava devidamente expresso nas embalagens a idade indicativa para uso.

Na mesma operação, o Procon estadual emitiu sete autos de constatação, um auto de infração e um termo de visita em virtude de irregularidades como: duplicidade de preço, ausência de precificação em muitos produtos, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, de alvará de funcionamento, do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, e, o mais comum em todas as lojas, a presença de parcela mínima.

Fonte e foto: ITPS