O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), está encerrando 2023, seu primeiro ano de administração, da mesma forma que começou: elevando impostos. Essa constatação é do jornalista Gilvan Manoel, editor do Jornal do Dia. Ele se refere à aprovação pela Assembleia do Projeto de Lei que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. “O texto retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consomem até 150 kWh ao mês”, escreve o articulista. No começo deste ano, Mitidieri desfez o reajuste do ICMS de 18% para 22%, porém o percentual ficou em 19%, ou seja, 1% a mais do que era antes.
Referindo-se à penalização dos micro e pequenos empreendedores, o jornalista lembra que “o percentual da cobrança do imposto está simplesmente dobrando, mas o governador Fábio Mitidieri – e os seus deputados – não considera isso aumento de imposto. É muita enganação”, fustiga. E Gilvan Manoel segue afirmando que “a fúria arrecadadora do governo Mitidieri também atinge os servidores estaduais”. O jornalista lembra que, em junho passado, “enquanto comandava a abertura de forrós, a Assembleia Legislativa aprovava projeto de sua autoria que elevava em 50% a contribuição para o Ipesaúde dos seus 116 mil assistidos, a maioria servidores públicos estaduais e seus dependentes”, escreve.
De olho nas eleições
No comentário publicado na última edição do Jornal do Dia, Gilvan afirma que Fábio Mitidieri também quer “arrecadar mais dilapidando o patrimônio público. O governador autorizou estudos para a adoção de uma Parceria Público Privado (PPP) – privatização com um nome menos vergonhoso – para administrar parte da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso)”, frisa. Segundo Manoel, não há ainda uma definição, mas o governo simpatiza com o modelo adotado pelo estado de Alagoas em relação a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
Por fim, o editor do Jornal do Dia revela que “as eleições municipais de 2024 elevam a vontade do governador Mitidieri em aumentar a arrecadação para interferir no processo e ajudar os aliados. Mesmo que isso signifique penalizar os mais pobres, como os microempreendedores”.
Foto: GS