Cinco municípios de Sergipe têm FPM bloqueado

Carira, Areia Branca, Canindé de São Francisco, Socorro e Nossa Senhora das Dores aparecem na relação dos 48 municípios brasileiros que até a última sexta-feira (15) estavam bloqueados para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O 2º decêndio de dezembro do FPM será pago nesta quarta-feira (20), mas quase 50 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.

Os municípios entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Por ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte, o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas cidades na lista.

“Tem os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”, observa.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Fonte: Site PBAgora (foto: PMM)