Sergipe firma convênio para monitorar agressores de mulheres

Mulheres e familiares afetados pela violência doméstica contarão com mais um mecanismo de proteção por meio do monitoramento de agressores em Sergipe. Serão 80 unidades portáteis de rastreamento (botão de pânico) e 80 tornozeleiras eletrônicas, custeadas pelo governo federal, com o objetivo de reforçar a segurança ou acompanhamento para cerca de 160 pessoas, entre mulheres vítimas de violência doméstica e agressores com medidas restritivas. Isso será possível graças ao convênio assinado pelo governo de Sergipe e o Ministério das Mulheres.

O monitoramento é considerado uma medida de prevenção secundária, expressa no Decreto nº 11.431/2023, que trata do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. “A tornozeleira é importante no sentido de se evitar a reincidência da violência doméstica, pois ela transfere para o Estado a responsabilidade de monitorar o agressor. Ela tem, portanto, um papel fundamental na prevenção dos feminicídios, que são mortes evitáveis. Com esse recurso, esperamos tornar mais efetiva a política pública de proteção às mulheres”, explica a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Ao total, o Governo Federal prevê o investimento de quase R$ 4 milhões para o custeio dos equipamentos eletrônicos. Desse total, Sergipe será contemplado com o repasse de R$ 499.950,00. O projeto vai fortalecer o enfrentamento a crimes de violência doméstica e de feminicídio, modalidades criminosas que vêm crescendo ao longo dos últimos anos.

De acordo com a secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe, Viviane Pessoa, a expectativa é que a implementação da política de proteção às mulheres e familiares afetados pela violência doméstica alcance pessoas de todo o estado. “No entanto, Aracaju e as cidades da região metropolitana da capital terão uma abrangência maior, uma vez que esses locais têm apresentado maiores índices de crimes dessa natureza no estado”, ressalta.

Fonte e foto: Secom/GS